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Sat May 20 22:58:36 BRT 2023
Mercado e Vendas | ANÁLISE DE TENDÊNCIA
Brasil aposta na volta dos cassinos para incentivar turismo e renda

Projeto de lei que legaliza jogo do bicho, bingos e cassinos já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e deve ser votado pelo Senado em breve.

· Atualizado em 20/05/2023
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Muitos brasileiros vão para o exterior para jogar em cassinos, uma vez que os jogos de azar foram proibidos no Brasil em 1946, durante o governo de Eurico Gaspar Dutra. Até então, a exploração do jogo era permitida, e estima-se que havia 71 cassinos no Brasil que eram responsáveis por cerca de 60 mil empregos diretos e indiretos. Na época, a renda dos impostos pagos pelos cassinos era destinada à saúde pública, infraestrutura e segurança pública. 

O último giro legal de uma roleta no país foi realizado no cassino do Hotel Palace no Rio de Janeiro em 30 de abril de 1946. A proibição de cassinos teve um forte impacto econômico em cidades que dependiam, principalmente, do turismo ligado aos jogos, como Poços de Caldas, Lambari, Petrópolis e Caxambu. 

Após vários anos sem que as casas de jogos pudessem funcionar legalmente no Brasil, a prática do jogo foi readmitida pela Lei Zico (Lei 8.672/93) de 1993, que permitiu a abertura de casas de bingo (que ofereciam jogos de bingo e caça-níquel) para o financiamento de entidades esportivas. Cinco anos depois, a Lei Pelé (Lei 9.615/98) modificou a regulamentação dos bingos para destinar 7% do faturamento das casas às entidades que representavam as modalidades de esportes olímpicos e paraolímpicos. 

Em fevereiro de 2004, porém, as casas de bingos voltaram a ser proibidas no Brasil por intermédio de medida provisória no governo do então Presidente Lula. A proibição foi decidida tendo em vista a Lei Maguito (Lei 9.981/00), que revogava as permissões dadas às casas de bingo a partir de 31 de dezembro de 2001, com o objetivo de separar a regulamentação das atividades esportivas da normatização dos bingos e, também, diante do escândalo dos bingos (que denunciava a cobrança de propinas para manter os estabelecimentos em funcionamento).  

A situação pode mudar radicalmente com o projeto de lei 442/91, aprovado em 24 de fevereiro de 2022 pela Câmara, e que deve ser votado em breve pelo Senado. O projeto de lei legalizada as atividades de jogos do bicho, bingos e cassinos no Brasil, assim como as de casas de apostas esportivas. Espera-se que essas atividades possam contribuir para a geração de empregos e para trazer novas oportunidades para a sociedade, principalmente para o turismo, da mesma foram que acontece em Las Vegas, nos Estados Unidos, e em Punta Del Este, no Uruguai.  

Entre as vantagens da legalização dos jogos estão: 

  • Arrecadação de impostos; 
  • Geração de emprego e renda; 
  • Atração de turistas para cidades que têm empreendimentos como hotéis com cassinos; 
  • Atração de capital internacional de grandes redes de hotéis que atuam globalmente no segmento de cassinos; 
  • Expansão da indústria do turismo e do entretenimento. 

Mas, também há que se considerar que a legalização dos cassinos pode trazer as seguintes desvantagens: 

  • Podem ser utilizados para lavagem de dinheiro; 
  • Podem ser instrumentos para contrabando e tráfico de drogas. 

De acordo com pesquisa publicada pelo Jornal “O Globo” do Rio de Janeiro, o mercado global de apostas esportivas e os jogos de cassinos geraram US$ 1 bilhão de retorno apenas em 2022. Outro dado interessante é que 36% dos brasileiros são jogadores de cassinos on-line ou de algum outro tipo de aposta. 

Como o PL 442/91 deve ser votado em breve, é hora de sair na frente com empreendimentos relacionados ao turismo de jogos no Brasil. Por isso, empreendedores, façam suas apostas para ganhar dinheiro com essa “nova” atividade. 

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