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Mon Jul 04 18:31:49 BRT 2022
Inovação | PROPRIEDADE INTELECTUAL
Saiba por que é importante fazer registro de desenho industrial

O registro de desenho industrial pode ser o toque que faltava para diferenciar o seu negócio. Entenda como proteger sua criação e como o Sebrae pode te ajudar.

· Atualizado em 04/07/2022
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Você sabe o que é o registro de desenho industrial? Quem pode fazer? Como o Sebrae pode te ajudar nesse processo? Estas e outras perguntas – e respostas – vão te auxiliar a ter as informações necessárias sobre o tema e é sobre isso que vamos falar neste texto.

Com o registro de desenho industrial o empreendedor também garante o direito de usar o design, comercializá-lo e impedir a utilização indevida por terceiros. 

A importância

Nós sabemos que a inovação é um diferencial de qualquer empresa perante os concorrentes. O que pouca gente sabe é que a obtenção de um registro pode ser um passo bastante inovador neste sentido. Com ele, o empreendedor também garante o direito de usar o design, comercializá-lo e impedir a utilização indevida por terceiros. No Brasil, o órgão responsável por conferir este registro é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Perguntas e respostas

Como obter o registro?

Para obter o registro, o objeto ou padrão não pode se tornar público até a data da entrada do pedido no INPI, nem pode ser igual ou semelhante a outros já existentes. Também é importante saber que o registro de desenho industrial não protege funcionalidades, melhorias, formas de fabricação e outros detalhes além da forma externa do objeto. Essas inovações funcionais podem ser protegidas por patentes de invenção ou de modelo de utilidade.

Quem pode solicitar?

O registro pode ser solicitado por pessoa física ou jurídica. O pedido pode ser feito pelo próprio autor, seus herdeiros ou sucessores. Também pode solicitar o registro o titular determinado por lei, contrato de trabalho ou de prestação de serviços.

Por que registrar?

A maior justificativa para fazer o registro é proteger a aparência de novas criações de design e, assim, incentivar o investimento em pesquisa e desenvolvimento de formas originais, capazes de gerar inovação.

Por quanto tempo vale a proteção?

Com validade territorial, o registro vale por dez anos contados da data do pedido, podendo ser prorrogado por até três períodos de cinco anos. Assim, possui validade máxima de 25 anos.

Quais são as vantagens do registro?

  • A proteção assegura ao titular a retribuição sobre seu investimento em pesquisa de mercado e criação do novo produto.
  • Incentiva a criação de produtos esteticamente mais atraentes e diversificados.
  • A elaboração de formas novas faz com que os produtos industriais tenham maior apelo visual em relação aos seus concorrentes, o que leva a um aumento do valor comercial, além de facilitar o marketing e a comercialização.
Como o Sebrae pode ajudar

O Sebrae é uma instituição especialista em pequenos negócios. Entre as diversas ações que promovemos, com o objetivo de tornar a sua empresa mais competitiva, está o Programa Sebraetec.

O Sebraetec foi criado para levar inovação e tecnologia aos pequenos negócios por meio de serviços tecnológicos personalizados para sua empresa nas mais diversas áreas. É feita primeiro uma avaliação do seu negócio e, depois, sugerido um projeto que leva em conta a sua realidade.

Para contratar esse serviço, basta procurar o Sebrae de sua região, que acionará especialistas para conduzir o processo de inovação da sua empresa. Tudo isso com subsídio de até 70% do Sebrae. Alguns serviços oferecidos no Sebraetec:

  • Apoio na formalização do pedido de registro;

  • Acompanhamento do processo de registro;

  • Apoio no desenvolvimento e aprimoramento de produtos (protótipos).

Saiba mais sobre o Sebraetec


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