Conheça o órgão subordinado ao Ministério da Economia, que tem como responsabilidade a administração dos tributos federais e o controle aduaneiro.
Maria da Conceição
· Atualizado em 22/09/2023
O que é a Secretaria da Receita Federal?
A Receita Federal do Brasil (RFB) é o departamento do governo responsável por cobrar os impostos de pessoas e empresas. Ela faz parte do Ministério da Economia.
A RFB cuida dos impostos que a União cobra, incluindo os relacionados ao comércio com outros países de importação e exportação, e também dos impostos ligados à previdência.
Além de lidar com os impostos, a Receita Federal ajuda o governo a criar e seguir as regras sobre impostos.
Ela também trabalha para evitar que as pessoas ou empresas tentem não pagar os impostos corretamente.
E ainda, ela fica de olho nas coisas que são compradas e vendidas internacionalmente.
Onde esta a Receita Federal no Amapá?
A Receita Federal do Brasil está presente no dia a dia das pessoas.
O seu atendimento presencial ocorre através de agendamentos realizados no portal e-CAC , onde é necessário ter a senha do Gov.br.
Mas os empresários também contam com o atendimento digital através do portal e-CAC criado para desburocratizar algumas funcionalidades e serviços direcionados a pessoa física e empresas.
Trata-se de um portal no qual as pessoas conseguem ter informações, negociar e fazer a regularização da sua dívida fiscal.
Então, é possível realizar diversos atendimentos, veja alguns deles:
- Fazer inscrições, alterações e consultas relacionadas ao Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF);
- Consultar os dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- O extrato da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF);
- Operações relativas a atos cadastrais no CNPJ como consultar e emitir comprovante do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ;
- Retificar a guia da Previdência Social;
- Consultar pendências e declaração do Imposto de Renda em andamento;
- Conferir a situação fiscal de pessoas físicas e jurídicas;
- Realizar pagamentos e parcelamentos de dívidas tributárias.
Para os empresários de Micro e Pequenas Empresas:
Vocês podem acessar o portal e-CAC de maneira simples.
Usem sua conta gov.br (Prata ou Ouro) ou um código específico para entrar.
Através da conta GOV.BR, vocês terão acesso a mais serviços em comparação ao uso do código.
Isso inclui serviços relacionados ao Imposto de Renda, incluindo a cópia da declaração.
Se vocês têm o código de acesso, podem usar isso para verificar dívidas e pendências. Esse método é exclusivo para pessoas físicas e empresas no Simples Nacional, incluindo microempreendedores individuais (MEIs).
Outras empresas podem acessar o e-CAC usando a conta GOV.BR e um certificado digital.
Tributos administrados - Receita Federal
- Imposto de Renda das Pessoas Físicas;
- Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas;
- Imposto de Renda Retido na Fonte;
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários;
- Imposto sobre produtos industrializados;
- Imposto de importação;
- Imposto de exportação;
- Contribuição Previdenciária Pessoa Física;
- Contribuição Previdenciária Pessoa Jurídica;
- SISCOMEX.
Conheça Serviços da Receita Federal
O CADIN, que é o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, é como uma lista que guarda os nomes das pessoas ou empresas que possuem dívidas com órgãos do governo.
Para saber se você ou sua empresa estão nessa lista, basta verificar o relatório correspondente. Isso ajuda a ficar a par da situação financeira em relação às entidades federais.
Consultar inclusão no Cadin/Sisbacen pela Receita Federal (Clique aqui)
Caso sua empresa tenha sido retirada do Simples Nacional pela Receita Federal e você não concorda com os motivos informados, é importante que você apresente sua contestação.
A exclusão da sua empresa do Simples Nacional ocorre quando ela não cumpre com a obrigação de comunicar a exclusão de forma correta.
Impugnar exclusão do Simples Nacional pela Receita Federal (Clique aqui)
Se a Receita Federal negou a sua solicitação para entrar no Simples Nacional e você não concorda com as razões que eles deram, você pode contestar isso.
A contestação é uma forma de explicar por que você acha que deveria ser aceito no Simples Nacional mesmo com base nos motivos que eles mencionaram para negar sua solicitação.
Isso é importante para os donos de Micro e Pequenas Empresas.
Impugnar indeferimento da opção pelo Simples Nacional pela Receita Federal (Clique aqui)
Saiba mais
Para mais informações acesse o portal da Receita Federal (Clique aqui) e veja mais serviços que este órgão oferece
para você pessoa física e jurídica ou visite o sede do órgão que fica localizado na Rua Eliezer Levy, 1350. Bairro: Central. Cidade: Macapá. Estado do Amapá.
Foi um prazer te ajudar :)
Este conteúdo é exclusivo para empresas. Cadastre um CNPJ com o qual você tem vínculo para continuar.
Com o vínculo das empresas, podemos te ajudar com uma série de serviços adequados a sua realidade.
O atendimento do Sebrae é destinado a pequenos negócios. A empresa é de porte. Você está utilizando os serviços do Sebrae porque possui parcerias que atuam em benefício dos pequenos negócios?
Sim esta empresa é parceira Não, essa empresa não é parceiraInfelizmente não encontramos sua empresa em nossa base. Gostaria de cadastrá-la?
Por favor, verifique essa informação e tente novamente.
Conteúdo relacionado
Guia de turismo no Amapá
O Amapá é um destino de viagem que encanta por sua natureza viva e grande biodiversidade. Com uma mistura única de matas tropicais, rios, praias isoladas e uma cultura cheia de vida, o estado dá aos visitantes uma experiência autêntica e que fica na memória. Além de ser um paraíso para quem ama ecoturismo com suas trilhas, ilhas e reservas naturais, o Amapá também é local onde a história e a tradição se misturam, especialmente nas cidades de Macapá, sua capital e nas comunidades ribeirinhas. Esse e-book junta dicas valiosas de viagens e experiências que vão ajudar você a descobrir o melhor do Amapá, aproveitando ao máximo a beleza e riqueza deste lugar único.
April, 2025
Guia Turístico de Macapá e Santana
O novo guia turístico das cidades de Macapá e Santana é uma ferramenta indispensável para quem deseja explorar as belezas e atrações únicas dessas duas cidades encantadoras do estado do Amapá. Este documento detalhado oferece informações privilegiadas dos pontos turísticos, culturais e históricos que fazem de Macapá e Santana destinos imperdíveis. Este guia turístico é ideal para viajantes que buscam uma experiência autêntica e inesquecível no Amapá. Com informações detalhadas sobre hospedagem, restaurantes, eventos e atividades, ele é o guia perfeito para explorar tudo o que Macapá e Santana têm a oferecer.
March, 2025
Termos que todo o empreendedor precisa entender: Dicionário financeiro
O Sebrae no Amapá separou dentre 20 termos que todo empreendedor deveria conhecer. Conheça o dicionário financeiro do empreendedor. Veja abaixo os principais termos que não podem ficar de fora do seu vocabulário na hora de dirigir uma empresa, são termos usados no âmbito das finanças empresariais. 1- Despesas: no ramo empresarial, a palavra “despesas” são todos os gastos feito pela empresa para ela se manter em pleno funcionamento. Esses gastos são relativos à administração da empresa. Exemplo: Salários; Comissões; Gastos com publicidade e marketing; Material de escritório, entre outros. 2 - Receitas: neste caso a palavra “receitas” é retorno que a empresa tem que foi gerado pelos valores das: Vendas de produtos ou serviços que a empresa comercializa; Assim esse valores que entram no caixa da empresa são denominados como receitas. 3 - Fluxo de Caixa: já o fluxo de caixa é um artifício usado para o controle de todas as: Entradas e saídas de dinheiro do caixa da empresa; O controle do fluxo de caixa faz-se necessária para todo tipo negócio, esta é uma forma de manter a saúde financeira da empresa. 4 - Contas a pagar: esse é um termo que nem precisa explicar, mas para deixar mais claro são todas as despesas que a empresa precisa quitar. Entre as principais contas de uma empresa tem que quitar, estão os: Pagamentos dos fornecedores; Salário dos funcionários, e; Comissões. 5 Contas a receber: esse termo fala por si só também, mas em outras palavras é tudo que ainda falta receber, o que ainda não foram pagos pelos devedores. 6 - Capital de giro: o objetivo do capital de giro é manter seu negócio em tempos difíceis, no caso são os recursos disponíveis no caixa da empresa. Exemplo: Quando não há entrada financeira o suficiente para cobrir as despesas da empresa. 7 - Capital social: essa palavra diz respeito há novos negócios, o capital social é o valor adequado para abertura de uma empresa ou a quantia necessária de dinheiro que foi investido para criar o negócio. Este valor tem variáveis, pois ele varia dependendo do negócio ou do tipo da empresa que deseja abrir. 8 - DRE: significa - Demonstração do Resultado do Exercício. A DRE é um documento obrigatório contábil de demonstração. Ele tem como objetivo: Detalhar as operações realizadas na empresa em um certo período de tempo. Como ele o gestor poderá identificar se o negócio teve lucro ou prejuízo no período de analisado. 9 - Faturamento: o faturamento é a soma dos valores recebidos pela empresa com as vendas de produtos ou serviços em um determinado período de tempo. Exemplo: Soma dos valores recebidos em um mês resulta no faturamento mensal da empresa; A soma das quantias recebidas em um ano representa o faturamento anual de um negócio. 10 - Margem de lucro: é a porcentagem que a empresa lucrará com as vendas dos seus produtos ou serviço ao consumidor. é o cálculo sobre o valor de um determinado produto ou serviço após ter descontado todas as despesas da empresa. Saiba mais O Sebrae no Amapá possui muitos outros artigos que são especificamente voltados para pequenos negócios como o seu. Se estiver interessado em outros materiais produzidos pelo Sebrae, basta entrar no Portal Sebrae no Amapá.
March, 2025
Planilhas que facilitam a gestão do seu negócio
O sucesso dos negócios vai além da oferta de bons produtos e serviços, um fator crucial e definitivo no ruma de qualquer empresa é gerenciamento e principalmente do controle de gastos, lucro, investimentos, colaboradores e clientes. Empreender exige atenção e paciência para lidar com diversos problemas e situações que podemos encontrar diariamente em um ambiente empresarial. Ter uma visão espacial do que está acontecendo pode ser decisivo na tomada de decisão, o empreendedor que sabe gerenciar as diversas situações de risco têm mais chance de sucesso. A gestão eficiente é aquela capaz de oferecer essa visão geral do negócio e apontar para qual caminho ele está indo. Desde administrar pessoas até controlar fluxo de caixa, tudo pode ser controlado por meio de planilhas de gestão. Conheça estas ferramentas que irão lhe ajudar a organizar, gerenciar sua equipe e seu negócio, por meio de matrizes e competências. A organização e a gestão de pessoas são algumas das tarefas que os empreendedores têm bastante dúvidas em como realizar. Atualmente, as planilhas ajudam a entender e ter uma organização melhor de seus documentos, delegar as tarefas e fazer treinamentos eficientes, levando o empreendedor a melhor resposta perante aos problemas relacionados à gestão e auxiliando para encontrar o caminho do sucesso. Veja quais facilidades estas ferramentas podem apresentar: Organização e disciplina Ajudam a entender em que nível de organização a sua empresa se encontra. Organização de documentos Organizam contas a pagar e comprovantes de pagamentos, por exemplo, estão facilmente disponíveis. Instrução de trabalho Possibilita delegar e cobrar tarefas específicas, documentando e padronizando as tarefas específicas e operacionais, descrevendo e ilustrando como fazer determinado processo. Prepare-se para delegar Saiba a importância da delegação de tarefas para que possa expandir seu negócio. e conduza o processo de maneira organizada e sistemática para seus funcionários. Competências necessárias Identifica quais as competências essenciais para o negócio são desejadas dos candidatos na hora da contratação. Matriz de responsabilidades Identifica as responsabilidades esperadas dos seus funcionários, defina quem é a pessoa substituta em caso de ausência do responsável e formalizando desta forma o processo. Treinamento baseado em problemas Realize treinamentos com base na análise de problemas. Gestão de funcionários Confira as orientações para obrigações trabalhistas. Saiba mais sobre essas planilhas e a melhor forma de usá-las no Caderno de Ferramentas produzido pelo Sebrae. O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Amapá - Sebrae, apoia aos pequenos negócios. Então, confira em nosso Portal outros assuntos que vão ajudar seu negócio a crescer ainda mais. /** * RECOMMENDED CONFIGURATION VARIABLES: EDIT AND UNCOMMENT THE SECTION BELOW TO INSERT DYNAMIC VALUES FROM YOUR PLATFORM OR CMS. * LEARN WHY DEFINING THESE VARIABLES IS IMPORTANT: https://disqus.com/admin/universalcode/#configuration-variables*/ /* var disqus_config = function () { this.page.url = PAGE_URL; // Replace PAGE_URL with your page's canonical URL variable this.page.identifier = PAGE_IDENTIFIER; // Replace PAGE_IDENTIFIER with your page's unique identifier variable }; */ (function() { // DON'T EDIT BELOW THIS LINE var d = document, s = d.createElement('script'); s.src = 'https://www-ap-sebrae-com-br.disqus.com/embed.js'; s.setAttribute('data-timestamp', +new Date()); (d.head || d.body).appendChild(s);
March, 2025
Como manter a higienização da amassadeira de açaí no Amapá
A limpeza é a primeira etapa da higienização, e consiste na retirada das sujeiras que conseguimos ver. A desinfecção deve ser realizada após a limpeza, para diminuir ou eliminar micróbios que podem causar doenças ao consumidor, e consiste na retirada das sujeiras que não conseguimos ver. A higienização deve ser feita diariamente, com sabão líquido neutro (detergente), solução de cloro a 200 ppm, vassoura, rodo e escovas. Procedimentos: Retirar os utensílios e equipamentos removíveis; Retirar as sujeiras, quando existir, utilizando vassoura; Jogar água para retirar as sujeiras superficiais; Lavar com sabão líquido, esfregando bem com a ajuda de vassouras e/ou escovas; Jogar bastante água para retirar o excesso do sabão; Retirar o excesso de água, utilizando rodo e/ou panos de secagem; Aplicar a solução de cloro; Retirar o excesso da solução de cloro do piso com a ajuda de rodo; Deixar secar naturalmente.
March, 2025
Higienização dos equipamentos: catador de fruto e amassadeira de açaí
A amassadeira, máquina de bater o açaí, deve ser higienizada antes e após o uso, com sabão líquido neutro (detergente), solução de cloro a 200ppm ou álcool a 70% usando esponja ou escova.Procedimento Desligar o equipamento da tomada, antes de iniciar a higiene; Desmontar o eixo central da máquina, para realizar a limpeza da peça. Jogar água, para a remoção dos resíduos de açaí. Lavar com sabão líquido neutro, esfregando com o auxílio de uma escova ou esponja a parede interna e externa da máquina. Jogar bastante água para retirar todo o sabão. Borrifar a solução de cloro ou álcool a 70% nas paredes interna e externa da máquina; Esperar 15 minutos. Montar a máquina.
March, 2025
Consultoria em Gestão de Operações e Processos
Apresentará um quadro confiável da real situação que está sendo vivenciada, abordando aspectos das operações e processos, identificará as dificuldades que a sua empresa apresenta, bem como apresentará os pontos favoráveis que podem ser aperfeiçoados, base para elaboração de estratégias de ação e de intervenção da empresa. Público Alvo: Microempreendedor Individual, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Carga horária: De acordo com o seu tipo de empresa. Microempreendedor Individual - MEI: 20h Microempresa - ME: 60h Empresa de Pequeno Porte - EPP: 80h
March, 2025
Conheça os 15 órgãos anuentes
Os chamados órgãos anuentes são aqueles que em razão das especificidades de determinados produtos, precisam expedir certos pareceres técnicos a respeito da possibilidade, ou não, de exportação do mesmo. Há 15 órgãos intervenientes que são anuentes no licenciamento de importação: 1.Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL 2.Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA 3.Agência Nacional do Cinema - ANCINE 4.Comando do Exército - COMEXE 5.Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX 6.Departamento de Polícia Federal - DPF 7.Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM 8.Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA 9.Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP 10.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq 11.Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBC 12. Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO 13.Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA 14.Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 15.Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA Esses órgãos necessitam efetuar uma análise complementar, dentro da área de competência, de determinadas operações de exportação. Para tornar a operação efetiva é necessário, em alguns casos, que estabeleça normas específicas por parte dos órgãos anuentes. Exemplo, temos que a exportação de armas, munições, explosivos e outros materiais bélicos necessita da anuência do Exército Brasileiro. Saiba mais Qualquer dúvida, Fale com Sebrae no Amapá. O conteúdo foi útil para você? Sim Não Adicionar aosFavoritos
March, 2025
8 dicas para desenvolver dinamismo no meio empresarial
Você sabia que o dinamismo é um diferencial no meio empresarial? Nós reunimos algumas dicas e conceitos do especialista em Gestão de Pequenos Negócios, Maikon Richardson, para você se destacar e alcançar alta produtividade no seu empreendimento. O mercado busca profissionais que estejam acima da média, empreendedores que estão em constante evolução. Entretanto, assim como as empresas, quem está iniciando suas operações no mercado vivencia momentos de instabilidade. Nessas horas, é importante que o empreendedor esteja atento e busque alternativas para desenvolver suas habilidades, que servirão como diferencial perante a concorrência. Ser versátil e dinâmico é um diferencial e possibilita que um profissional administre várias demandas, atendendo às exigências da empresa. /** * RECOMMENDED CONFIGURATION VARIABLES: EDIT AND UNCOMMENT THE SECTION BELOW TO INSERT DYNAMIC VALUES FROM YOUR PLATFORM OR CMS. * LEARN WHY DEFINING THESE VARIABLES IS IMPORTANT: https://disqus.com/admin/universalcode/#configuration-variables*/ /* var disqus_config = function () { this.page.url = PAGE_URL; // Replace PAGE_URL with your page's canonical URL variable this.page.identifier = PAGE_IDENTIFIER; // Replace PAGE_IDENTIFIER with your page's unique identifier variable }; */ (function() { // DON'T EDIT BELOW THIS LINE var d = document, s = d.createElement('script'); s.src = 'https://www-ap-sebrae-com-br.disqus.com/embed.js'; s.setAttribute('data-timestamp', +new Date()); (d.head || d.body).appendChild(s); })(); Please enable JavaScript to view the comments powered by Disqus.
March, 2025
Higiene Pessoal no Ambiente de Produção do Açaí
A adoção de práticas de higiene na manipulação do açaí é muito importante para fornecer à população um açaí de qualidade. Por isso é fundamental que o batedor de açaí siga algumas regras.
March, 2025
Higienização dos Lavatórios, Fogão e luminárias da Amassadeira de Açaí
A higienização deve ser feita diariamente, com sabão líquido neutro (detergente), solução de cloro a 200 ppm e esponjas ou escovas. Procedimentos: Lavar a torneira e toda a superfície do lavatório com água e sabão líquido, esfregando com esponja. Jogar água para retirar o sabão. Aplicar a solução de cloro na torneira e em toda a superfície do lavatório.
March, 2025
Como se tornar um fornecedor do Sebrae no Amapá
O Sebrae no Amapá integra o Sistema Canal do Fornecedor (SCF). O SCF é responsável pela divulgação e manutenção das Licitações do Sebrae e tem como objetivo principal o gerenciamento dos procedimentos licitatórios, visando o acompanhamento, a padronização e a publicidade das informações dos processos licitatórios. Para você se tornar um fornecedor do Sebrae é bem simples e rápido, é só seguir as orientações a seguir: