Edital suspenso temporariamente.
O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – SEBRAE/ES, inscrito no CNPJ sob o nº 27.364.462/0001-44, com sede na Rua Belmiro Rodrigues da Silva, 170, Enseada do Suá, Vitória/ES, torna público estarem abertas, a partir da publicação desse edital, as inscrições para o Credenciamento de Fornecedores para integrarem o Cadastro de Fornecedores de Serviço de Consultoria e Instrutoria do Sebrae, na forma estabelecida neste Edital, com fundamento no art. 46 do Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema Sebrae, aprovado pela Resolução CDN 391/2021 de 25 de novembro de 2021.
Informações:
Qual o objetivo deste edital?
Credenciar Fornecedores de Serviços de Consultoria e Instrutoria do Sebrae/ES, que poderão ser chamados para prestar serviços, na forma presencial e/ou à distância (online), quando houver demanda, em regime de não exclusividade.
Quem pode participar?
Podem se credenciar para prestar serviços ao Sebrae/ES: as sociedades empresárias, sociedades simples (inclusive Sociedades Limitadas Unipessoais – SLU); EIRELI; Sociedade Unipessoal de Advocacia; Cooperativas; Associações e Fundações; Microempreendedor Individual – MEI (instrutoria) e Empresário Individual - EI, operando nos termos da legislação vigente.
E quem já é credenciado o que precisa fazer?
O fornecedor que já compõe o banco de credenciados deverá aderir ao novo edital, acessando o sistema SGF com o cadastro do representante legal da PJ credenciada pelo endereço: https://www.sgf.sebrae.com.br/Home/ e inserir a “Declaração de Ciência e Conformidade para Credenciamento” (Anexo II), assinado com certificado digital pelo representante legal, no período definido pelo SEBRAE/ES sob pena de inativação.
O presente Edital ficará permanentemente aberto, não havendo data prevista para encerramento. No entanto, as inscrições poderão ser temporariamente suspensas, por motivos de ordem técnica e/ou operacional, inclusive para viabilizar a análise da habilitação dos fornecedores inscritos, hipótese em que será divulgado neste site.
Todas as informações necessárias para inscrição no processo de credenciamento estão disponíveis no Edital.
Dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail: credenciamento@es.sebrae.com.br
Fica assegurado ao SEBRAE/ES o direito de revogar ou anular, no todo ou em parte, este Edital de Credenciamento, inclusive inativar áreas, subáreas ou soluções, sem decisão motivada e sem que caiba, em decorrência dessa medida, qualquer indenização ou compensação aos fornecedores credenciados.
Este edital atende às demandas do Sebrae/ES e substitui as regras do Edital de Credenciamento 01/2019 – Revisão 01.
Edital suspenso temporariamente.
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