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Independentemente de qual seja o nicho de atuação, é importante buscar por estratégias para garantir mais credibilidade no mercado, especialmente para pessoas autônomas. No artesanato, não é diferente.

Quem conta com a carteira de artesão, além de se formalizar em seu trabalho, tem benefícios únicos que podem ser usufruídos tanto no estado de Pernambuco quanto em outras regiões, caso essa seja a sua vontade.

Pensando nisso, elaboramos este material para que você entenda um pouco mais sobre o PAB (Programa de Artesanato Brasileiro), conheça sobre o SICAB, além de entender os benefícios que isso pode trazer para a sua carreira. Continue a leitura e saiba mais!

O que é o Programa de Artesanato Brasileiro?

Antes de nos aprofundarmos sobre a carteira do artesão e os benefícios que ela traz para o profissional, explicaremos mais detalhes sobre o Programa de Artesanato Brasileiro (PAB).

Criado por meio do Decreto de 21 de março de 1991, ele foi inicialmente vinculado ao Ministério da Ação Social. Seu objetivo é o de coordenar atividades e desenvolver ações e estratégias que contribuem com a valorização do profissional, de modo que eleve seu nível profissional, cultural, social e econômico.

Trata-se de um grande avanço para o artesanato do país, uma vez que as estratégias elaboradas pelo PAB visam consolidar esse importante setor econômico. Para se ter uma ideia, no estado de Pernambuco, essa atividade movimentou mais de R$ 45 milhões no ano de 2017.

Dessa forma, o PAB tem como intuito trazer impactos para o desenvolvimento das comunidades em todo o território nacional com atividades que valorizam o profissional e contribuam para desenvolver a pessoa em suas atividades, bem como a empresa artesanal.

Além de fortalecer a área, o PAB também:

• presta apoio permanente à figura do artesão, sempre trazendo medidas que contribuem com a sua qualificação;
• fortalece a cadeia produtiva do artesanato;
• articula ações voltadas especialmente para a figura do artesão;
• articula as estratégias para garantir o desenvolvimento social e econômico dos artesões, de modo que tenham melhorias em sua qualidade de vida;
• implanta canais públicos para que haja a comercialização dos produtos;
• promove e divulga os produtos elaborados pelo artesão como uma expressão para a diversidade cultural.

O que é o SICAB?

Por meio do PAB, o artesão tem a possibilidade de se formalizar a partir da carteira do artesão, emitida pelo SICAB. Trata-se do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro, que foi desenvolvido justamente para que o governo tenha informações necessárias do artesanato brasileiro.

Assim, é possível implantar políticas públicas para planejar ações, além de a carteira ser uma importante ferramenta para que o profissional autônomo possa se formalizar e usufruir de direitos exclusivos de quem conta com a carteira.

O artesão, a partir do momento em que faz o registro, será identificado pela Carteira, que pode ser utilizada em todo o território nacional e é válida por 6 anos.

Vale lembrar que o registro é gratuito e o artesão não precisa pagar nenhum tipo de taxa anual. É, portanto, uma excelente forma de reconhecer e valorizar os profissionais dessa área, de modo que eles possam se declarar como artesãos em todas as regiões do país.

Quais são os requisitos para se formalizar por meio da carteira do artesão?

Para se formalizar adquirindo a carteira do artesão por meio do SICAB, alguns pré-requisitos são levados em consideração. Inicialmente, é preciso levar organizar toda a documentação necessária que deve ser encaminhada para o setor, como:

• carteira de identidade ou documento de identificação com foto;
• CPF;
• comprovante de residência ou declaração, conforme previsto na Lei n° 7.115, de 29 de agosto de 1983;
• cópia do documento de inscrição no PIS/PASEP - opcional;
• uma foto 3x4.

Além de apresentar as cópias desses materiais, também existem pré-requisitos e atividades que o artesão deve seguir. São eles:

• ter idade igual ou superior a 16 anos;
• apresentar, pelo menos, uma peça pronta de cada matéria-prima ou técnica a ser cadastrada;
• elaborar uma peça artesanal por cada matéria-prima ou técnica a ser cadastrada, apresentando todas as suas fases. Esse é um teste de habilidade realizado pela Coordenação Estadual;
• submeter os produtos e peças realizadas de cada matéria-prima ou técnica a uma pessoa que tenha conhecimento prévio do artesanato local, com o objetivo de ela identificar qual foi a técnica predominante.

Como fazer o cadastro?

Você tem a opção de fazer o cadastro on-line ou presencial. Se desejar realizar digitalmente, é preciso filmar, mostrando o rosto, toda a produção da peça por matéria-prima ou técnica, de modo que apresente todas as etapas de produção.

No presencial, é preciso de agendamento prévio. No estado de Pernambuco, basta ligar para o número 81 3181-3457 ou acessar diretamente o site do estado.

Quais os benefícios da carteira do artesão?

Agora que você já conhece um pouco mais sobre todo o processo para a emissão da carteira do artesão por meio do SICAB, chegou o momento de explicarmos os benefícios do documento para quem reside no estado de Pernambuco. Confira!

Possibilidade de participação de feiras de artesanatos nacionais e internacionais

Uma das principais estratégias de um artesão para divulgar o seu trabalho é a participação em feiras. Afinal, por meio dessa prática, pessoas que, até então, não conhecem diferentes técnicas e produtos podem conferir um pouco mais sobre a cultura do estado de origem, bem como os produtos mais tradicionais.

Porém, alguns eventos contam com exigências para que o artesão possa participar, divulgar o seu trabalho e vender as suas peças. Uma delas é contar com a carteira do artesão, já que ela é uma garantia de que a pessoa passou por testes de habilidades com profissionais que têm conhecimento notório sobre o tema.

Sendo assim, quando você conta com essa emissão, aumentam as possibilidades de aumentar o alcance de seu trabalho, sendo reconhecido não apenas no estado do Pernambuco, como também em outras regiões.

Possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato

Independentemente de qual seja a área de atuação, é essencial se capacitar continuamente. Mesmo que você já seja um profissional experiente, sempre existe uma técnica ou outra que pode aprender para aperfeiçoar as suas atividades.

Dessa forma, o profissional que conta com a carteira do artesão tem mais possibilidades de participação em oficinas e cursos, contando com muitos benefícios por meio dessa prática, como:

• contar com certificações sobre diferentes técnicas, de acordo com a sua área de interesse;
• muitos cursos com baixo investimento, o que contribui para que você possa se profissionalizar sem, necessariamente, destinar um alto valor para isso;
• flexibilidades de opções, de modo que você entenda quais são as suas necessidades para se capacitar e possa buscar alternativas que impactem a sua realidade de artesão;
• mais profissionalização, o que reflete no resultado final de seu produto;
• contar com networking com outros profissionais da área, inclusive com os professores, o que contribui para abrir portas na sua profissão.

Maior participação do mercado no estado

Para o artesão que reside em Pernambuco, também há benefícios que não podem ser deixados de lado. O primeiro deles, é a oportunidade de participar de feiras de artesanatos nacionais e locais nos estandes do PAB de Pernambuco.

Além disso, quem é formalizado por meio desse documento tem a possibilidade de contar com 20% de desconto na comercialização de um espaço na Feira Nacional de Negócios de Artesanato (Fenearte). Também pode participar de oficinas, contando com todos os benefícios que mencionamos mais acima.

O profissional registrado também tem a possibilidade de comercializar e divulgar seus produtos e técnicas nas duas lojas do Centro de Artesanato de Pernambuco, localizadas em Recife e em Bezerros, depois de passar por uma avaliação da curadoria responsável.

Isenção de ICMS na comercialização de produtos

Um dos grandes desafios para o profissional autônomo está relacionado ao pagamento de impostos. O ICMS é um deles. Trata-se da sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias de Serviços — um tributo estadual regulado pelo Governo Federal.

No entanto, o artesão que conta com a formalização por meio da carteira é isento desse imposto. Dessa forma, o dinheiro que seria gasto com essa finalidade pode ser investido em sua própria carreira, tanto na compra de produtos com mais qualidade quanto em cursos de capacitação, por exemplo.

Possibilidade de ser contribuinte autônomo com objetivos previdenciários

Outro ponto que preocupa um profissional autônomo são os direitos previdenciários. Afinal, quando você trabalha por meio do regime CLT, tem uma série de garantias nos casos de desligamento e também em relação à aposentadoria.

A carteira do artesão ajuda você a ser um contribuinte com objetivos previdenciários, o que garante mais tranquilidade para o seu futuro profissional.

O que é o MEI?

O artesão profissional também pode se formalizar a partir do MEI. Trata-se da sigla para Microempreendedor Individual, instituído pela Lei Complementar 128 de 19 de dezembro de 2008. O seu objetivo é facilitar a formalização das pessoas que trabalham de forma autônoma, inclusive o artesão.

O funcionamento do MEI é bastante simples, já que é um modelo empresarial mais simplificado, voltado especialmente para pessoas autônomas e pequenos empreendedores.

Quando o profissional se registra no MEI, ele pode trabalhar por conta própria tendo um CNPJ. Dessa forma, há a possibilidade de fazer a emissão de nota fiscal e de contar com os mesmos direitos de uma pessoa jurídica.

Um dos principais diferenciais de se registrar como MEI está na simplicidade da operação. Por meio do Portal do Empreendedor do Governo Federal, você pode fazer o registro on-line, sem a necessidade de deslocamento.

Vale destacar que é preciso pagar uma pequena taxa mensal, e é necessário estar em dia com esse débito para usufruir dos direitos que o registro oferece.

Assim como a emissão da carteira do artesão, o MEI tem alguns pré-requisitos, como:

• faturar até 81 mil reais por ano;
• ter até um empregado com carteira assinada;
• ser empresário individual;
• não ter participação em outra empresa;
• ter a sua atividade enquadrada no CNAE (no caso do artesão, ele pode ser enquadrado nas atividades de "comerciante de suvenires, bijuterias e artesanato independente", "artesão têxtil", "artesão em couro independente", "artesão em papel independente", entre outros). É essencial consultar qual é a sua categoria para realizar o registro da forma correta.

Quais são os benefícios do MEI?

Entre os benefícios de contar com o registro do MEI, destacamos especialmente:

• contar com direitos previdenciários, como a aposentadoria por idade (mulher 62 anos e homem 65, depois de ter contribuído por 15 anos);
• ter auxílio-doença, quando necessário;
• ter o direito ao salário-maternidade;
• contar com pensão por morte;
• ter direito á aposentadoria por invalidez.

SICAB x MEI: como formalizar?

Não há necessidade de fazer uma escolha entre um e outro. O ideal é que você seja formalizado tanto com a carteira do artesão quanto como empresário individual. Por meio da carteira emitida pelo SICAB, como vimos, você pode participar de feiras do estado e nacionais, garantir sua participação em cursos, entre outros pontos.

Com a formalização do MEI, você tem a possibilidade de registrar a sua empresa. Ou seja, será um profissional autônomo e empreendedor.

Por meio dessa formalização e com o pagamento mensal necessário, você pode usufruir de benefícios previdenciários, além de ter mais credibilidade perante os seus clientes, pois contará com um CNPJ e poderá emitir as notas sempre que um trabalho for realizado.

Neste material, você pôde entender um pouco mais sobre os benefícios da carteira do artesão e como emiti-la, além de entender também sobre o MEI e o processo de formalização para se tornar um empreendedor.

Para que tenha sucesso na profissão, é importante contar com um trabalho de qualidade, mas você não pode deixar de lado alguns aspectos burocráticos que vão contribuir significativamente com o seu trabalho.

Se você quer encantar o seu cliente, que tal conhecer algumas estratégias próprias para isso? Continue no blog e acompanhe este material que elaboramos!