this is an h1

Independentemente de qual seja a sua profissão, buscar pela formalização deve estar entre as prioridades, já que isso contribuirá para que o seu papel perante o mercado tenha mais credibilidade, além de ser um importante fator para ganhar benefícios comuns a essa prática.

Além disso, se você for formalizado, tem a oportunidade de fechar contrato com empresas que compram artesanatos para revender em grande quantidade, uma vez que muitas delas optam apenas por pessoas que fazem a emissão de Nota Fiscal (um dos diferenciais que apresentaremos a seguir).

Neste material, a gente explica alguns dos benefícios e o que você deve saber sobre a formalização. Continue a leitura e saiba mais!

Por que se formalizar como artesão?

Primeiro, vamos entender alguns dos principais benefícios de se formalizar como artesão. A seguir, trouxemos alguns dos diferenciais que merecem a sua atenção. Confira!

Emissão de Nota Fiscal

Como abordamos, a emissão de Nota Fiscal é um dos principais diferenciais de contar com a formalização. Existem empresas, por exemplo, que somente fecham contrato com determinado profissional se ele realiza essa emissão para o pagamento. Caso contrário, o negócio não é feito.

E somente há a possibilidade de realizar a emissão se você for formalizado. Assim que você se torna um microempreendedor individual, tem acesso ao portal da sua cidade, com a oportunidade de utilizar diferentes serviços fiscais.

Um deles é a emissão da nota. Ela é vantajosa, inclusive, para que você tenha controle em relação ao que é vendido, o que facilita também quando for necessário fazer a declaração de Imposto de Renda (que é bem mais facilitada para quem é formalizado).

Isenção de Imposto de Renda

Por falar em Imposto de Renda, há isenção sempre que você ultrapassa o teto. Caso não seja formalizado, por exemplo, e você fecha um contrato que ultrapassa os 1.900 reais, você vai fazer o pagamento de imposto conforme a tabela do governo. Com a emissão de Nota Fiscal, esse pagamento não é necessário.

Dessa forma, você tem a possibilidade de utilizar essa quantia para as mais diversas finalidades, desde a sua capacitação como artesão até para tornar mais profissional o seu negócio, especialmente se já contar com uma estrutura física.

Mais possibilidades de linhas de crédito

Sabemos que nem sempre há dinheiro o suficiente para que você possa investir no próprio negócio. Normalmente, há a necessidade de se contar com uma quantia em caixa, e a necessidade de comprar materiais e produtos para fazer novos itens de acordo com as encomendas, muitas vezes impede esse investimento.

Por essa razão, ter acesso a linhas de crédito de instituições públicas e privadas se torna uma importante saída — desde que isso seja feito com um bom planejamento. No entanto, existem recursos que somente são liberados para pessoas formalizadas e credenciadas a micro e pequenas empresas que tenham o intuito de expandir as suas demandas.

Mais credibilidade

Buscar por credibilidade no mercado é um desafio de grande parte dos profissionais. Por meio dela, há a possibilidade de conquistar novos mercados, atrair mais público e garantir vendas que realmente façam a diferença.

Se você for formalizado, tem a possibilidade de apresentar o número do CNPJ em todas as suas comunicações, fazendo com que as pessoas confiem mais em adquirir produtos em sua loja ou em seus canais digitais. Mais uma vez, essa é uma possibilidade de crescer e se desenvolver no mercado.

Crédito mais barato

Acima, mencionamos brevemente sobre a possibilidade de conseguir linhas de crédito para investir em seu negócio. Um outro ponto que a gente ressalta como diferencial está relacionado às taxas de juros, que normalmente são mais baixa para micro e pequenos empresários.

Dessa forma, é possível contar com um objetivo para investir em seu empreendimento, e você terá o benefício de conseguir um empréstimo sem pagar os juros normalmente vistos no mercado — o que garante mais possibilidades de sucesso para você como empreendedor.

Direitos previdenciários

Sabemos que um dos grandes desafios de quem trabalha por conta própria está relacionado aos direitos previdenciários. Quem está formalizado em uma empresa tem como diferencial o fato de que recebe horas extras, há garantias previstas em lei caso seja desligado, além de haver o pagamento mensal de INSS para a sua aposentadoria.

Se você trabalhar de forma autônoma e sem ser formalizado, não tem nenhuma garantia. Dessa forma, ao fazer a sua formalização como MEI, tem como benefício uma "reserva" para o seu futuro ou, até mesmo, para situações imprevistas que o impeçam de trabalhar.

Além disso, destaca-se que essa quantia é mais baixa do que o pagamento mensal do INSS exigido por quem é autônomo e deseja se aposentar no futuro, sendo mais uma vantagem dessa formalização.

Possibilidade de registrar a sua marca

Suponhamos que o seu negócio está em constante crescimento. Por essa razão, há a possibilidade de registrar a sua marca, com o objetivo de que o seu nome seja único e não seja copiado por outras pessoas mal intencionadas.

Ou, ainda, que, por coincidência, outra empresa utilize o seu nome e, no futuro, você terá a obrigação de abandonar um título que construiu até aqui.

Ao formalizar, você vai poder tranquilamente fazer esse registro — uma tranquilidade para que, de fato, seja detentor do nome utilizado em suas peças, o que reforça a credibilidade e garante que aquele nome seja somente seu legalmente.

Como se formalizar?

Agora que você já conhece alguns dos principais benefícios de se formalizar na atividade de artesão, chegou o momento de apresentarmos algumas dicas para que faça isso de forma eficiente. Confira!

Pré-requisitos para ser MEI

Para que você possa se formalizar como MEI, existem alguns pré-requisitos que devem ser respeitados. Entre eles, destacamos:

• contar com um faturamento anual de até 81 mil reais. Ou seja, ganhar, em média, 6.750 reais por mês;
• contratar, no máximo, um funcionário. Caso contrário, se encaixa em ME;
• não ser sócio e nem ser titular de nenhuma outra empresa;
• realizar uma atividade que se encaixa na resolução CGSN.

Documentação para ser MEI

Se você deseja se tornar um MEI, existem as documentações necessárias que devem estar em mãos no momento de fazer a formalização de seu negócio de artesão. São elas:

• RG;
• CPF (no entanto, como abordamos, esse documento não pode ter sido inscrito anteriormente em alguma empresa, seja como sócio ou como empresário individual);
• comprovante de endereço de sua residência ou da empresa;
• Título de Eleitor;
• declaração de Imposto de Renda, caso tenha sido feita nos últimos dois anos.

Formalização da atividade

Toda a formalização é feita dentro do Portal do Governo. Não existe nenhum pagamento nesse momento — você só vai fazer o pagamento de taxa quando já estiver formalizado. Portanto, caso encontre sites e canais que façam qualquer tipo de cobrança, suspeite. Prefira concentrar tudo no Portal do Empreendedor.

Dentro desse site, basta clicar em "formalize-se". Será aberto o formulário de inscrição, onde você colocará toda a documentação necessária e já apresentada mais acima.

Além disso, nesse mesmo formulário, você vai preencher algumas outras informações necessárias, como Capital Social, Nome Fantasia, além de conferir em qual atividade a atividade de artesão se encaixa.

Confirmação da inscrição

Depois que tudo isso for feito, você fará a confirmação da inscrição. Nesse momento, será gerado um CNPJ, com o qual você fará a emissão de Nota Fiscal e poderá usufruir de todos os benefícios que já apresentamos.

Assim que você conferir todos os dados do formulário e verificar que estão de acordo, o Portal vai encaminhar um código de confirmação para o número cadastrado. A partir disso, basta emitir o certificado.

CNAE

Quando você cria um MEI, é preciso estar atento ao código de atividade (CNAe) ideal para o artesão. Para essa atividade em específico, há o código 4789001, descrito como "comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos". Esse código é o que vai constar em qualquer emissão de nota fiscal realizada.

Para o artesão: o que é o SICAB?

O artesão que deseja se formalizar tem ainda a possibilidade de criar o SICAB. Trata-se do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro, no qual o profissional tem a oportunidade de ser identificado pela Carteira Nacional do Artesão. Ela é válida em todo o território nacional e pode ser feita gratuitamente, com validade de 6 anos.

Emitida pelas Coordenações Estaduais de Artesanato (CEA), conta com alguns pré-requisitos para ser emitida. Entre eles, destacamos:

• residir na unidade federativa onde for solicitado o registro;
• ter 16 anos ou mais;
• apresentar a documentação necessária (abordaremos sobre ela mais adiante);
• contar com uma peça pronta de cada técnica ou matéria-prima feita, e ela será cadastrada;
• elaborar uma peça artesanal por matéria-prima em cada uma das suas fases, cujo teste de habilidade é feito pela Coordenação Estadual;
• encaminhar o produto feito com o objetivo de um profissional com conhecimento prévio possa identificar a técnica predominante.

Quanto à documentação necessária, o artesão deve encaminhar a cópia dos seguintes itens:

• carteira de identidade ou qualquer outro documento com foto;
• CPF;
• comprovante de residência;
• cópia do documento de inscrição no PIS/PASEP (opcional);
• uma foto 3x4.

Como emitir a carteira do artesão em Pernambuco?

Para fazer a emissão da Carteira do Artesão em Pernambuco é simples. O Programa Artesanato Brasileiro de Pernambuco está vinculado à Agência de Desenvolvimento Econômico do estado. Tanto o registro do SICAB quanto a emissão da carteira do artesão são feitos pelo PAB, e o processo para realizar a emissão é a mesma para o restante do país, com o preenchimento de ficha e o teste de habilidade.

O teste de habilidade pode ser feito presencialmente, desde que haja agendamento. Também há a oportunidade de fazer online. Nesse caso, o artesão precisa gravar um vídeo, no qual ele mostra o rosto e o processo de fabricação da peça. Você pode fazer o agendamento por meio do telefone (81) 3181 3457.

No site do estado, você pode acompanhar as últimas notícias e destaques relacionados ao artesanato da nossa região, além de conferir o que já aconteceu e repassar pela documentação necessária.

Como ter ainda mais sucesso na atividade de artesão?

A formalização é apenas um passo para que você tenha sucesso na atividade de artesão. Como vimos, essa é uma possibilidade para que o eu negócio tenha credibilidade e você possa estar em dia com as obrigações fiscais de seu negócio.

Faça parcerias

Com a sua empresa formalizado, aumentam as chances de fazer parcerias com diferentes tipos de empresas. Dessa forma, além de você ter a possibilidade de vender mais, há a chance de fazer bons negócios que, continuamente, vão aumentar o seu faturamento.

Para encontrar parcerias que realmente tragam o resultado almejado, é preciso, antes de mais nada, identificar empresas que se alinhem com os produtos que você vende. O artesanato é uma área muito ampla. Portanto, opte por aquelas cujo público se interesse pelos seus itens e que vá trazer um bom retorno para ambas as partes.

Divulgue nas redes sociais

Um negócio formalizado e com credibilidade no mercado necessita de divulgação. Portanto, não deixe de ter um plano de marketing claro, com objetivos bem definidos e canais estabelecidos, para que todos os seus produtos tenham visibilidade no mercado.

Nesse sentido, é importante que você tenha uma persona estabelecida (a representação semifictícia de seu cliente ideal) e estude uma linguagem que "abrace" a sua audiência, de modo que ela se identifique com o que é publicado.

E, claro, não deixe de mensurar os seus resultados. A partir disso, há a possibilidade de aperfeiçoar pontos que não trouxeram muito retorno e de potencializar aqueles que geraram engajamento.

Assim, mais do que nunca, você deixará de ser um artesão autônomo e terá uma empresa em que as pessoas podem confiar, fazer encomendas e fechar negócios maiores.

E então, o que achou de conhecer um pouco mais sobre a formalização da atividade de artesão? Como vimos, trata-se de um processo essencial para que o seu negócio cresça e se desenvolva de forma contínua. Você certamente contará com resultados mais atrativos, independentemente do tipo de artesanato produzido.

Você sabe como precificar o seu produto corretamente? Se quiser se aprofundar no tema, é só continuar no blog e conferir um outro material que elaboramos!