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Tue Apr 11 13:01:36 BRT 2023
Mercado e Vendas | EXPORTAÇÃO
Como exportar para a União Europeia

A União Europeia (UE) é um dos blocos mais avançados do mundo e reserva bons negócios para o exportador.

· 24/01/2023 · Atualizado em 11/04/2023
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A exportação tem grande importância estratégica para o Brasil, uma vez que permite ampliar a possibilidade de clientes e bons negócios. Mas ir para o mercado internacional significa enfrentar maior competitividade, mais exigências com relação à produção, processos e capacitação para enfrentar a concorrência. Países do primeiro mundo são mercados cobiçados e para se fazer presente é preciso estar preparado, especialmente quando falamos na União Europeia.  

União Europeia 

Criado em 1992 para instituir uma cooperação econômica e política entre os países da Europa, a União Europeia (UE) é um dos blocos mais avançados do mundo, que apresenta integração econômica, política e social, livre circulação de pessoas, moeda comum e um parlamento formado por deputados de países-membros eleitos por seus cidadãos. 

A União Europeia engloba cerca de 27 estados membros, entre eles Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, França, Itália, Polônia e Portugal. 

Os acordos comerciais são os regimes preferenciais estabelecidos entre a UE e uma região ou país fora do bloco. Esses acordos são parte importante para a negociação entre as partes e para a estratégia de precificação. 

Barreiras comerciais para exportação à Europa 

É importante considerar as potencialidades para a exportação e as relações comerciais entre o Brasil e a União Europeia, além da questão sobre as barreiras comerciais impostas pela UE aos produtos brasileiros.   

A Europa tem barreiras tarifárias e não-tarifárias para importação de produtos de outros países e blocos econômicos.  

Sobre as barreiras tarifárias podemos considerar as tarifas alfandegárias e impostos para a entrada de produtos de outros países. Já entre as barreiras não-tarifárias que a UE impõe ao Brasil, estão principalmente as Medidas Sanitárias e Fitossanitárias que abordam a segurança alimentar e os padrões de saúde animal e vegetal.  

As mercadorias importadas pelo bloco devem satisfazer os requisitos sanitários e fitossanitários no que diz respeito à proteção da saúde humana e animal. A UE também estabelece medidas de rastreabilidade, certificação e conformidade com regras próprias. 

Requisitos para a exportação à Europa 

É sempre importante compreender a cultura de importação do país para onde se exporta a carga, sua legislação aduaneira e, ainda, quais precauções devem ser tomadas para que a carga seja corretamente admitida no país de destino. 

A fim de exportar produtos para a Europa é necessário se atentar a alguns importantes requisitos como declarações aduaneiras, faturas comerciais, seguros de frete e registros como operador comercial. Alguns dos requisitos solicitados são aplicáveis aos produtos, como rótulo e embalagem para acesso à União Europeia. 

A fim de que a exportação seja realizada de acordo com os trâmites aduaneiros, a documentação é extremamente importante. Os documentos indispensáveis para exportação são a fatura comercial, o conhecimento de embarque ou Bill of Lading (BL), a Declaração Única de Exportação (DU-E), certificado de origem, packing list, apólice de seguro de transporte e carta de crédito. 

Outros passos que devem ser seguidos, além da anexação da documentação necessária, são a elaboração de estratégia integrada para exportação, cadastro no Siscomex para a exportação, conhecimento dos Incoterms, observação da existência de incentivos fiscais e, enfim, realizar o follow-up após o embarque, incluindo manter contato com o importador. 

Ao escolher o Incoterm e observar a existência de incentivos fiscais, há maior possibilidade de beneficiar exportadores que trazem insumos do exterior para produzir suas mercadorias. As matérias-primas compradas e enquadradas em drawback - que vem a ser a suspensão ou eliminação de tributos sobre a aquisição de insumos utilizados na produção de bens a serem exportados - têm isenção de tributos aduaneiros e impostos, como o IPI e o ICMS. Isso pode significar uma redução expressiva nos custos de exportação. Por isso, é importante, antes de começar os processos de exportação, verificar se suas mercadorias podem se enquadrar nessa classificação.  

Não podemos nos esquecer de outra etapa importante a ser seguida, que é a realização do cadastro como exportador no Registro de Habilitação no Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (Radar).  

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Onde saber mais 

O Brasil e o Comércio Internacional 

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