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Fri Jul 14 14:57:26 BRT 2023
Mercado e Vendas | EXPORTAÇÃO
Exportação e importação por porte fiscal de empresas

A internacionalização de empresas é uma estratégia importante de ampliação de mercados, inclusive para PMEs

· 13/06/2023 · Atualizado em 14/07/2023
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A Secretaria de Comércio Exterior - Secex/MDIC divulgou recentemente novas estatísticas de comercio exterior, trazendo como novidade a exploração de características de porte fiscal das empresas exportadoras e importadoras do Brasil. 

Para construção dos detalhes de porte fiscal, os dados estatísticos do comércio exterior brasileiro, da Secretaria de Comércio Exterior, foram cruzados com os dados públicos do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica disponibilizados em dados abertos pela Receita Federal do Brasil (RFB). Foi utilizado o conceito de empresa mercantil com o objetivo de separar a participação de empresas privadas das demais organizações sem fins lucrativos ou governamentais. Conceito semelhante é utilizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em estudos relacionados ao porte das empresas. Para representação de porte fiscal das empresas mercantis, foram utilizadas as seguintes categorias: 

  • Microempresas e MEI (Microempreendedor Individual)  
  • Empresas de pequeno porte (EPP) 
  • Empresas médias ou grandes  
  • Outras empresas não mercantis  

Esta metodologia é muito importante, pois comércio exterior brasileiro representa uma importante área da economia mundial, tomando como princípio a troca de serviços e produtos entre países, com movimentação de moedas estrangeiras. A relevância do Brasil no comércio mundial é forte e conhecida, tendo relação com os maiores como China, Estados Unidos, Japão, além do Mercosul e União Europeia, os principais parceiros comerciais. 

A partir dos dados estatísticos do comercio exterior, o governo pode oferecer diversos benefícios e incentivos fiscais e isenções para aqueles que desejam exportar, visando a ampliar cada vez mais o comércio exterior, a competitividade e valorizar o produto e as empresas brasileiras no comércio internacional.  

Os incentivos à exportação partem desde a não incidência de impostos e tributos aplicados no comércio de produtos e serviços até a existência de regimes aduaneiros especiais.  

Também muito importante pontuar que o Brasil faz acordos bilaterais com outros países com o objetivo de fomentar as exportações e criar condições para que as importações sejam efetuadas de forma a não prejudicar a indústria local, trazer mais tecnologia para o país e comprar matéria prima do exterior com menores custos. É importante frisar que tais incentivos dependem do produto e do serviço a ser exportado, e por isso é necessária a presença de um profissional da área quando uma empresa dá início ao processo de exportação, além de possuir previamente uma base da burocracia e dos documentos necessários em cada etapa do processo. 

Por fim, e não menos importante, os últimos dados divulgados demonstram a crescente participação dos pequenos e médios negócios no comercio exterior brasileiro.  Desta forma, novos incentivos e programas de internacionalização podem ser fomentados e priorizados pelo governo brasileiro para que esta base aumente. Vejamos, por exemplo, as medidas que permitem que empresas do Simples Nacional possam ter redução tributária sobre produtos para exportação, o que até pouco tempo não era possível. Estas medidas melhoram as condições para a compra de insumos, matérias-primas e demais itens da cadeia produtiva dos pequenos e médios negócios.  

Saiba Mais: 

Vídeo: exportação para pequenos negócios não é um bicho de sete cabeças 

Exportação também é para pequenos negócios 

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