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O que é?

O Cidade Empreendedora é uma abordagem de transformação dos municípios, conectado com a estratégia de desenvolvimento territorial do Sebrae, que visa direcionar, acelerar e sustentar o processo de desenvolvimento socioeconômico local com foco na melhoria
do ambiente de negócios, no fomento ao empreendedorismo e na promoção da competitividade empresarial.

Na prática, o Cidade Empreendedora é um HUB que organiza a oferta do Sebrae, conectando as diversas linhas de atuação, integrando suas ações para potencializar e monitorar o conjunto de esforços realizado e atuando com o poder público local a partir de uma visão sistêmica do município.

Objetivo

Atuar junto ao poder público municipal e lideranças locais, de forma integrada, para a promoção do empreendedorismo, a melhoria do ambiente de negócios e o fortalecimento da economia local.

Público-alvo

O público-alvo do Cidade Empreendedora são os pequenos negócios, mas a atuação passa, impreterivelmente, pela parceria com as prefeituras municipais e articulação com outros atores locais, como entidades empresariais e de classe, agentes de crédito, instituições de ensino e o ecossistema de inovação.

Premissas Operacionais

O Cidade Empreendedora tem na sua concepção princípios sólidos que permeiam todas as suas etapas:

1. Inteligência Territorial:

Atuar conhecendo as reais necessidades, vocações e oportunidades de cada local, por meio de dados e do relacionamento com o município;

2. Jornada de Relacionamento:

Participar constantemente da jornada de desenvolvimento do município e nas suas ramificações, posicionando o Sebrae como um ator essencialmente local, capaz de construir relações de confiança e cooperação;

3. Catalização de Recursos e Competências:

Identificar e organizar recursos e articular rede de atores para convergir à agenda do desenvolvimento local;

4. Protagonismo Local: Dotar os atores locais de ferramentas e habilidades para poderem liderar e sustentar o processo de desenvolvimento.

Eixos de Atuação

O Cidade Empreendedora se organiza em 10 eixos de atuação definidos para contemplar todas as temáticas que influenciam a capacidade de um município em iniciar, acelerar e sustentar o processo de desenvolvimento.

Eixos prioritários

Gestão Municipal

O eixo de Gestão Municipal promove o engajamento, a qualificação e capacitação dos gestores públicos, com foco na alta direção do poder público municipal, priorizando a agenda do desenvolvimento econômico do município.

O eixo de Gestão Municipal possui soluções para a constituição do comitê de governança do plano de desenvolvimento econômico do município que considerem as vocações, características e dinâmica do território.

Uma vez executado o plano, o município está apto a concorrer ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE), assim como, a partir do histórico do PSPE, gerar inteligência e práticas de referência.

Desburocratização

O eixo de Desburocratização é visto como um facilitador para o sucesso dos pequenos negócios, proporcionando aos municípios agilidade no processo de abertura das empresas, geração de empregos e oportunidades aos seus cidadãos.

O eixo de Desburocratização oferece ferramentas e soluções para que o município atue em consonância com a Lei da Liberdade Econômica e a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização das Empresas e Negócios (Redesim).

Também são oferecidas soluções relacionadas à implementação do Selo ARTE, do Serviço de Inspeção Municipal, entre outras.

Compras Governamentais

O eixo de Compras Governamentais objetiva aumentar a participação dos pequenos negócios locais nas compras governamentais, o que contribui para o aumento do emprego, garante maior economicidade e retém renda no próprio município.

Além de apoiar o município na adequação de seus processos licitatórios frente às determinações da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa - que preconiza o tratamento diferenciado aos pequenos negócios locais - o eixo de Compras Governamentais também traz
soluções que visam capacitar os gestores públicos de compras, desenvolver fornecedores locais, elaborar e divulgar o Plano de Compras Municipal e promover o fomento da agricultura familiar.

Empreendedorismo na Escola

O eixo de Empreendedorismo na Escola está em consonância com os quatro pilares da educação propostos pela Unesco (aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a ser) em busca de promover o empreendedorismo nas escolas
e avaliar o ambiente institucional a fim de implementar a educação empreendedora.

O eixo de Empreendedorismo na Escola possui soluções para fortalecer a perspectiva da educação integral com foco no exercício da cidadania e qualificação para o trabalho e para capacitar os gestores escolares e professores em educação empreendedora.

Eixos temáticos

Sala do Empreendedor

A Sala do Empreendedor tem como objetivo a prestação de serviços que vão desde a orientação básica até a tramitação de documentos e processos relativos ao funcionamento regular das empresas para empresários potenciais ou já estabelecidos.

A Sala do Empreendedor pode abrigar, em um único local, o atendimento que compete a diferentes órgãos de governo, bem como aqueles provenientes dos agentes financeiros ou associações empresariais.

O eixo Sala do Empreendedor possui um conjunto de soluções completas para a estruturação, gestão e avaliação das Salas do Empreendedor, garantindo que sejam espaços de referência no atendimento aos empreendedores, atuando como um elo de transformação para o desenvolvimento local. 

Lideranças Locais

Todo processo de desenvolvimento é conduzido e sustentado por pessoas que desejam mudança e cooperam entre si.

Para que isso ocorra de forma otimizada, o eixo de Lideranças Locais objetiva identificar e capacitar as lideranças locais.

O eixo de Lideranças Locais traz abordagens para o Agente de Desenvolvimento (AD), capacitando-o a participar do planejamento das políticas de desenvolvimento do município e articular iniciativas relacionadas à melhoria do ambiente de negócios no município em que atua.

Além disso, são oferecidos cursos e consultorias voltados para a mobilização, integração e o comprometimento de lideranças públicas, empresariais e do terceiro setor, em prol da competitividade e sustentabilidade dos pequenos negócios.

Inclusão Produtiva

O eixo de Inclusão Produtiva propõe unir esforços com as Prefeituras, apoiando os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) a fazerem parte de um grande programa de capacitação para o empreendedorismo.

É o SEBRAE gerando oportunidades para quem mais precisa!

O censo de 2019 do Sistema Único da Assistência Social, apresentou quase 76 milhões de brasileiros inscritos no Cadastro Único da Assistência Social (CADÚNICO), com renda até meio salário mínimo.

Destes, 39 milhões recebendo bolsa família. Por meio do eixo de Inclusão Produtiva são geradas oportunidades de vida, renda, emprego e qualificação para o trabalho.

Marketing Territorial e Setores Econômicos

O eixo de Marketing Territorial trata das vocações capazes de criar vantagens competitivas na atração de fluxos econômicos para o território.

O eixo de Marketing Territorial inclui estratégias e soluções para o desenvolvimento do potencial turístico e sua produção associada, a indicação geográfica e o apoio aos segmentos econômicos estratégicos para a potencialização da economia local, conforme as características e dinâmica de cada município, como a modernização de feiras livres, campanhas de valorização do comércio local e encadeamento produtivo com foco territorial.

Cooperativismo e Crédito

O cooperativismo, o associativismo e o crédito são caminhos seguros para gerar desenvolvimento local e regional, a criação de novos empregos, renda e arrecadação. 

O eixo de Cooperativismo e Crédito possui soluções para o desenvolvimento de cooperativas de crédito e de instituições alternativas de microcrédito, Empresas Simples de Crédito, etc. para ampliar oportunidades aos pequenos negócios.

O eixo de Cooperativismo e Crédito atua com a abordagem de consórcios intermunicipais, que viabilizam investimentos, iniciativas e a prestação de serviços com economia de escala, além de contribuírem para a expansão do mercado para os pequenos negócios.

São muitas as aplicações de um consórcio intermunicipal, como a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para agilizar a fiscalização dos produtos alimentícios de origem animal; obras de infraestrutura e saneamento; tratamento de resíduos; a implantação de projetos de encadeamento produtivo. 

Inovação e Sustentabilidade

No cenário atual de mercado, com uma economia cada vez mais intensiva em conhecimento, as análises dos determinantes do desenvolvimento econômico dos territórios, assim como da competitividade empresarial, ressaltam cada vez mais a importância da inovação, do acesso à tecnologia e da sustentabilidade.

É cada vez mais universal a percepção de que a sustentabilidade empresarial depende diretamente da capacidade de inovar e agregar, permanentemente, novos valores aos produtos e serviços ofertados no mercado.

O eixo de Inovação e Sustentabilidade traz soluções para fomentar e acelerar o crescimento de pequenos negócios por meio da facilitação de acesso a serviços tecnológicos e da identificação e conexão com os demais atores que atuam no ecossistema de inovação para promover a sinergia nas cadeias de valor do território.

Também é foco desse eixo do programa inserir os temas de inovação e sustentabilidade no setor público, com vistas à sua modernização, digitalização, aumento da eficiência de seus serviços e adequação à legislação ambiental.

Resultados

No Amapá, são contemplados pelo Cidade Empreendedora 15 municípios, com adesão ao plano de trabalho para o biênio de 2023/2024, tem relevantes resultados para a gestão municipal e principalmente para a melhoria do ambiente de negócios.

Como reconhecimento aos municípios, o Sebrae/AP realiza o Prêmio Prefeito Empreendedor, com os últimos resultados sendo:

Categoria Cidade Empreendedora – Projeto Pedra Branca do Amapari Empreendedora, Prefeita do Município de Pedra Branca do Amapari – Beth Pelaes;

Categoria Compras Governamentais – Projeto Apoiar, Empreender, Comprar e Fomentar, Prefeito do Município de Tartarugalzinho – Bruno Mineiro;

Categoria Desburocratização – Projeto Santana Rápida, Prefeito do Município de Santana – Sebastião Rocha;

Categoria Empreendedorismo na Escola – Projeto Cupuaçu Voador, Prefeito do Município de Oiapoque – Breno de Almeida;

Categoria Governança Regional e Cooperação Intermunicipal – Projeto Próaves Macapá na Educação, Prefeito do Município de Macapá – Antônio Furlan;

Categoria Inovação e Sustentabilidade – Projeto Infraestrutura em Energia Solar para o Desenvolvimento de Mazagão – Prefeito do Município de Mazagão – João da Silva Costa;

Categoria Marketing Territorial e Setores Econômicos – Projeto Próaves Macapá, Prefeito do Município de Macapá – Antônio Furlan;

Categoria Sala do Empreendedor – Projeto Amapari Empreendedora, Prefeita do Município de Pedra Branca do Amapari – Beth Pelaes.

‘’O Sebrae Amapá tem sido parceiro da prefeitura de Pedra Branca do Amapari na implementação de iniciativas de fomento ao empreendedorismo e cultura empreendedora.

Após inaugurar a Sala do Empreendedor, a prefeitura tem investido na oferta e capacitação de mão de obra para pequenos negócios, além de oferecer consultoria para novos empreendimentos.

Também atua na implementação de programas de educação empreendedora em todas as escolas municipais.’’

Prefeita de Pedra Branca do Amaparí, Beth Pelaes.