A carga tributária nos produtos ou serviços são custos diretos e variáveis, logo devem ser apurados e embutidos nos preços de vendas, garantindo os lucros.
Tributos, precificação, lucratividade.
Todo empresário deve conhecer qual a melhor maneira de precificar seus produtos ou serviços, independente de qual for o método utilizado é essencial entender a influência da carga tributária nos preços de venda.
É comum, a definição de preços baseado em um percentual sobre a compra de mercadorias, nos casos de comercio em geral, ou baseado no valor do custo de mão de obra, no caso de serviços.
a) Exemplo 01: mercadoria comprada a R$ 100,00 e vendida com margem de 100%, logo o preço de venda será R$ 200,00.
b) Exemplo 02: serviço possui custo de mão de obra direta de R$ 1.000,00 e com margem de 50%, devido outros limitadores, logo preço de venda será R$ 1.500,00.
Porém, esse método, por mais assertivo que possa coincidir na prática, não leva em consideração os demais custos da empresa, diretamente ou indiretamente relacionados com as vendas. Assim, põe em risco a lucratividade do empreendimento, em seguida a possibilidade de inadimplência tributária e, por fim sua viabilidade econômica.
Nesse momento, surgem as primeiras perguntas:
a) Como se calcular a influência da carga tributária nos preços de venda?
b) Qual o melhor método de se calcular os preços de venda?
c) Quais outros conhecimentos preciso ter sobre as variáveis da minha empresa?
Primeiramente, deve-se saber que os tributos sobre vendas (carga tributária) são custos diretos e variáveis, ou seja, estão diretamente relacionados com a variação de vendas. Assim, havendo variação de vendas, haverá variação de tributos em um percentual pré-determinado e de fácil cálculo.
Logo, um dos melhores métodos de se definir os preços de venda é aquele que leva em consideração todos os custos diretos, indiretos e variáveis relacionados com o produto ou serviço ofertado, como por exemplo: os tributos, comissões, custo da mercadoria e mão de obra.
Dessa forma, torna-se possível estimar melhor a lucratividade dos produtos e serviços, a ponto de se definir mais precisamente os preços.
Nesse raciocínio, outra variável necessária é: qual o regime tributário da minha empresa?
Em regra, as opções são 3:
a) Simples Nacional.
b) Lucro Presumido.
c) Lucro Real.
Nas duas primeiras opções, os principais tributos (ICMS, ISS, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS) são calculados sobre o valor do faturamento apurado no período. Já na apuração pelo Lucro Real, destes 6 tributos, o IRPJ e a CSLL são calculados sobre o valor do lucro bruto.
Contudo, para fins de simulação, podem ser confrontados com o faturamento, para se estimar um percentual.
Considerando que a maioria das pequenas e médias empresas Brasileira são optantes pelo Simples Nacional, trabalharemos os seguintes exemplos, sem levar em consideração o INSS e com base nas mudanças para 2018:
a) Exemplo 01: compra a mercadoria a R$ 100,00 e possui uma média de faturamento mensal de R$ 50.000,00 (vendendo 250 unidade a R$ 200,00 cada).
I. Nesse caso, a influência dos principais tributos (ICMS, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS) será de aproximadamente 4,17%, ou R$ 8,34 unitário e R$ 2.085,00 mensal.
b) Exemplo 02: presta serviços a R$ 1.500,00 por demanda, com faturamento mensal de R$ 60.000,00 e mão de obra total de R$ 40.000,00 e enquadrada na forma do anexo III da nova tabela do Simples Nacional para 2018.
I. Nesse caso, a influência dos principais tributos (ISS, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS) será de aproximadamente 6,40%, ou R$ 96,13 ou 3.845,20 mensal.
Portanto, não se esgotando os conhecimentos necessários sobre o tema, ou se negando a necessidade de um especialista contador para melhor apurar os tributos sobre as vendas e, consequente, a influência da carga tributária sobre os preços de venda, todo empresário deve lembrar que os tributos são custos diretos e variáveis, que são apurados de acordo com o regime tributário escolhido e que em cada produto ou serviço ofertado devemos agregar esse custo e assim, manter uma boa adimplência tributária e lucratividade do empreendimento.
Por Johnny Vanderson Leal Vasquez - Analista do Sebrae no Amapá
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