Saiba o que é, como e onde emitir sua certidão e Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, custo e quem pode tirar uma.
Este documento denota se o cidadão encontra-se em condição regular junto à:
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Secretaria da Receita Federal, e;
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Dívida ativa da União.
Assim, significando que o cidadão não possue pendências:
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Cadastrais ou débitos em seu nome, e;
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Nem omissão da entrega da declaração do Imposto de Renda.
Ela é solicitada!
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Exemplo, quando a pessoa deseja obter financiamento.
Onde deve ser feita a emissão da certidão?
A Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, deve ser feita em uma unidade de atendimento da:
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Receita Federal, ou;
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Pelo site da instituição.
Em que período deve ser feita?
É muito simples! O cidadão pode emitir essa certidão, quando for preciso que ele comprove que não há pendências cadastrais ou débitos em seu nome.
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Exemplo, quando ele precisar obter um financiamento.
A certidão, quem pode tirá-la?
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Qualquer pessoa pode ter acesso à certidão via internet.
No caso, se for por meio da entrega de requerimento na unidade da Receita Federal, a certidão pode ser solicitada pelo:
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Interessado;
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Inventariante;
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Herdeiro;
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Meeiro (quem possui metade de certos bens ou interesses ou direito a eles);
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Legatário, ou;
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Procurador.
Como deverá ser feita?
Muito fácil! Basta acessar o site da Receita Federal e em seguida autenticar a certidão e pronto! Ela será emitida na hora.
Se houver algum problema e não for possível emitir a certidão via internet, o cidadão interessado deverá ir até uma unidade da Receita Federal, com o “Requerimento de Certidão Conjunta” com os seguintes documentos, de acordo com o seu perfil:
Pessoa física
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Documento de identidade - (original e cópia simples ou cópia autenticada).
Procurador
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Procuração particular com firma reconhecida ou de procuração pública - (cópia autenticada ou com o original);
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Comprovar assinatura com documento - (original ou cópia autenticada), tudo isso se o requerimento for assinado por procurador.
Espólio
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Identidade da pessoa falecida - (original e cópia simples ou cópia autenticada);
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Certidão de Óbito, e;
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Documento que comprove a situação do requerente.
Saída definitiva do país
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Identidade do interessado - (original e cópia simples ou cópia autenticada);
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Declaração de saída definitiva do país.
É totalmente gratuita.
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae, sempre pensa em ajudar o empreendedor de alguma maneira, por isso, preparou esse artigo para facilitar e lhe mostrar como, onde e quando emitir sua Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, busque mais informações como essa no Portal Sebrae e encontre soluções para o seu negócio.
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