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Agronegócio e Desenvolvimento Econômico 

A busca por fronteiras de desenvolvimento é algo comum a todas as nações. Esta procura ocorre no sentido de fundamentar as estratégias para fortalecer a economia das regiões desbravadas pelos investidores econômicos com o intuito de ampliação das áreas produtivas disponíveis ao mercado. Na Região Amazônica, em particular o Estado do Amapá, vem se inserindo através do agronegócio de produção de grãos.

O Agronegócio como estratégia de desenvolvimento econômico, mais precisamente, da exploração dos 400.000 hectares do território de Cerrado do Amapá que segundo o Zoneamento Ecológico Econômico produzido pela Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias - Embrapa podem ser destinados e explorados com a agricultura, pensa-se no fortalecimento de uma economia onde a maioria de seus produtos consumidos é fornecida por outras regiões do país. 

A importância de refletir e assertivamente indicar os possíveis caminhos para o aproveitamento do território se dá no sentido de garantir que os efeitos positivos diretos e indiretos da produção de grãos sejam amplamente explorados e os efeitos negativos possam ser minimizados ao máximo a fim de preservar as condições ambientais mínimas adequadas para a sociedade.

O Corredor do Norte como estratégia de fortalecimento

A busca por fronteiras de desenvolvimento é algo comum a todas as nações. Esta procura ocorre no sentido de fundamentar as estratégias para fortalecer a economia das regiões desbravadas pelos investidores econômicos com o intuito de ampliação das áreas produtivas disponíveis ao mercado. Na Região Amazônica, em particular o Estado
do Amapá, vem se inserindo através do agronegócio de produção de grãos.

A criação e propulsão do Corredor do Norte como rota de escoamento da produção de grãos e os consequentes investimentos que já vem ocorrendo no Porto de Santana que servirá de entreposto para a exportação de grãos oriundos do Estado de Mato Grosso, nos remete a uma necessária reflexão sobre a forma de preparo para vivenciar as transformações promovidas pelo agronegócio no território amapaense e ainda questionar a forma de integração do território produtor rural do estado com a produção que utilizando o entreposto em Santana seguirá para os diversos mercados consumidores no mundo. 

O aprofundamento do tema Desenvolvimento Econômico provocado pela produção de grãos no Amapá, também está contido, em refletir sobre como potencializar os resultados para todos os setores a partir do agronegócio que até 2013, ano da primeira colheita oficial registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE representava 3,2% do Produto Interno Bruto do Amapá.

A reflexão acerca do agronegócio no Amapá é pertinente em função de considerar que a condição para o plantio se dá de forma diferenciado de outros territórios em função dos investimentos em preparo do solo e tecnologias a ser utilizadas, além do devido ordenamento para não infringir as legislações ambientais que já existem e que delimitam as áreas em potencial de produção de soja conforme menciona o Zoneamento Ecológico Econômico do cerrado e isto necessita ser muito bem observado.

Há que se considerar que por um arcabouço legal criado, a limitação do tamanho das propriedades por agricultor pode potencializar a exploração e desenvolvimento do campo a um número muito maior de produtores caracterizando-os como produtores de pequeno e médio porte, segundo classificação utilizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforme Agrária – INCRA.

O desenvolvimento econômico que pode ser propiciado a partir do fortalecimento e expansão do agronegócio de produção de soja e que apresenta este setor como o principal investimento atual do Amapá tanto na esfera pública, com o marco regulatório e logística, quanto na iniciativa privada com os investimentos no plantio, propriedades e potenciais investimentos na verticalização e industrialização dos grãos produzido.

Notadamente no Amapá, a iniciativa pública e privada tem trabalhado no sentido de viabilizar as condições necessárias à potencialização dos resultados oriundos da produção de grãos, em especial soja, no Estado. As tratativas para o ordenamento do cerrado são conduzidas, com esforços como o Zoneamento Ecológico Econômico e Zoneamento Socioambiental do Cerrado do Amapá para fundamentar a tomada de decisões do poder público e embasado por estudos de órgãos reconhecidamente com competência técnica para tal objetivo como a Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias – Embrapa.

O conceito de Desenvolvimento Econômico está atrelado ao fenômeno histórico da revolução capitalista, este se caracteriza pelo aumento sustentado da produtividade ou da renda por habitante, acompanhado por sistemático processo de acumulação de capital e incorporação de progresso técnico. Isto significa que o desenvolvimento econômico, uma vez iniciado ocorre de maneira contínua variando de acordo com a capacidade dos países, leva-se em conta o capital social, competividade, inovação, governança, mercado, territorialidade, entre outros elementos.

O aumento da produção do agronegócio, em especial a soja, provoca movimentos na economia em função de sua demanda por articulação social e necessidade de mão de obra para se viabilizar. Apesar de um processo de produção que demanda de produtividade elevada e áreas produtivas extensas, também é latente a necessidade de mão de obra. Sua produção pode ser exportada ocupando postos de trabalho na colheita e escoamento de produção até o processo de embarque e envio das cargas.

O Amapá é um território que hoje tem pelo menos três quartos de seu território como áreas que sofrem influência de alguma legislação de preservação ou demarcadas como espaços territoriais indígenas. Mesmo nestas condições, o que ainda existe de disponibilidade para políticas públicas ou investimentos privados é substancial para o objetivo de promover o crescimento econômico.

Dada à realidade do Amapá e apesar de ser um estado onde a economia é fomentada em seu maior percentual pelo poder público, é possível estabelecer o aproveitamento econômico das áreas que apresentam potencial para receber estes investimentos com a ação da iniciativa privada. Isso evidencia que mesmo sendo o estado um dos atores principais, muito pode ser propiciado tendo a sua participação apenas como ator secundário e não exercendo em sua totalidade o protagonismo da ação promotora do desenvolvimento econômico.

A crescente produção de grãos e seus efeitos econômicos

A produção brasileira de grãos, entre 1976 e 2010, cresceu 235%, enquanto a área usada aumentou somente 32%. Este resultado só foi possível pelo melhoramento das condições de produção e avanço exponencial da produtividade, que permitiu ampliar a produção com uso mais racional dos recursos naturais[...] O grande desafio ao Governo do Estado e, porque não dizer de toda sociedade amapaense, é garantir que o desenvolvimento desse precioso bioma ocorra sem que haja os malefícios já verificados em outros lugares (ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DO CERRADO DO AMAPÁ, 2014).

Percebe-se, portanto, que o cultivo da soja exerce uma forte pressão sobre o total da produção agrícola do Estado do Amapá. O Levantamento sistemático do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostra o alcance de 17.220 hectares plantados no ano de 2014 e 15.442 hectares plantados com soja em relação a uma produção total de grãos da ordem de 39.344 no ano de 2014 e 50,353, evidenciando a soja como a cultura que mais se desenvolve em termos de investimento de plantio nas propriedades rurais do Estado, mesmo sendo uma cultura recente entre os produtores aqui instalados.

A soja garante o alcance imediato de incremento econômico na balança comercial do Estado e este valor oriundo da exportação dos grãos ser reverbera em toda a economia a partir do pagamento de todos os elos de serviços e fornecedores que estão vinculados à produção agrícola no Amapá.

Por Bruno Ricardo Castro - Analista do Sebrae no Amapá