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Tue Jun 04 17:23:36 BRT 2019
Organização | RESÍDUOS SÓLIDOS
Responsabilidade ambiental das drogarias e farmácias

Parcerias estratégicas viabilizam o recolhimento de remédios descartados pela população.

· Atualizado em 04/06/2019

Os resíduos produzidos pelos estabelecimentos de saúde estão na pauta das empresas públicas, privadas e do governo brasileiro. Algumas farmácias já se anteciparam a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS e já fazem o recolhimento de sobras e medicamentos vencidos descartados pela população.

Os resíduos produzidos pelos estabelecimentos de saúde estão na pauta das empresas públicas, privadas e do governo brasileiro. Algumas farmácias já se anteciparam a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS e já fazem o recolhimento de sobras e medicamentos vencidos descartados pela população.

O que diz a lei

Esse tema vem sendo discutido, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, desde 2008, durante a elaboração da RDC nº 44/2009, que dispõe sobre as Boas Práticas em Farmácias e Drogarias.

Com a instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, por meio da Lei n° 12.305/2010 e do Decreto nº 7.404/2010, o tema passou a fazer parte da Agenda Regulatória da Anvisa, que está a implementar ações para promover uma política para a proteção da saúde da população e do meio ambiente, a harmonizar as ações do Poder Público relacionadas à logística reversa da cadeia do medicamento.

A RDC 44/09 estabelece que as farmácias e drogarias podem aceitar os medicamentos vencidos, mas é necessário verificar a viabilidade financeira e operacional para que os pontos de venda realizem o recolhimento de sobras de medicamentos ou medicamentos vencidos da população e deem a eles a destinação correta.

Casos de sucesso

Desde 2008, o laboratório Eurofarma incluiu a logística reversa nos planos de direito à sustentabilidade da empresa. Uma parceria com o grupo Pão de Açúcar, em 2010, viabilizou a criação dos primeiros pontos de recebimento das embalagens de resíduos perigosos.

O projeto começou em cinco drogarias instaladas em supermercados de diferentes localidades de São Paulo e em abril de 2011, já somavam 28 pontos de coleta. Urnas de material rígido foram instaladas nas lojas de forma a  não permitir que os consumidores tivessem contato com o material descartado. Com isso, em um ano de parceria, 350 quilos de resíduos perigosos foram coletados.

A Droga Raia também viabilizou a sua política de recolhimento por meio de uma parceria estratégica com a Brasil Health Service, empresa especializada no desenvolvimento de sistemas para a área de saúde, que criou o equipamento de autoatendimento Ecomed.

O equipamento foi aprovado pela Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa) e pela Secretaria de Saúde de São Paulo e é utilizado para o depósito dos medicamentos vencidos ou em desuso pela população.

O Ecomed funciona como um caixa eletrônico e tem três coletores: pomadas e comprimidos; líquidos e sprays; e caixas e bulas. Ao passar o código de barras da embalagem no leitor óptico do equipamento, o consumidor é informado qual é o coletor que ele deve utilizar. A iniciativa começou com sete lojas.

 


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