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O Registro de Marca

Vivemos em um mundo caracterizado por mudanças constantes e que influenciam diretamente todos os segmentos da sociedade, seja no campo pessoal, profissional e empresarial.

Esse novo cenário produz e absorve novas informações e conhecimentos com uma rapidez que exige a adequação de valores e posicionamentos para acompanhar as novas exigências e de certa forma a segurança de uso das referidas informações.  

A nível empresarial a adoção de uma estratégia por parte dos empreendedores é vital com vista a continuidade da valoração de seus ativos e de seu patrimônio tangíveis ou não tangíveis como meio ao atendimento das necessidades dos clientes influenciadas por parâmetros de segurança, qualidade do produto e de serviço, e pelo novo critério que se configura na relação de mercado no século XXI que é a questão do consumo consciente originado do modo e visão que as pessoas passaram a ter como visão após o cenário pandêmico da COVID-19.

Diante de novos comportamentos e de como as pessoas estão se relacionando seja de forma presencial e digital, a questão da Propriedade Intelectual, ou, do uso de uma marca que se posiciona no mercado e traduz a missão de um negócio, não pode ter apenas a concepção de ser apenas de um diferencial competitivo, e sim, o principal ativo de um empreendimento que por questões legais precisa de proteção e de uso de segurança para que não venha sofrer interferências de possíveis mudanças junto ao mercado e aos clientes já conquistados.

No Brasil, conforme rege a Lei 9.279-96 – a propriedade de uma marca é concedida através da concessão de um registro perante o INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, que a partir desse ponto é conferido o direito de propriedade e de uso da marca com exclusividade, dentro do território nacional autorizado da marca.

O que é Marca

Marca é um sinal visualmente perceptível que visa diferenciar os produtos comercializados ou serviços prestados pelas empresas, em relação ao cenário de mercado e de outras empresas concorrentes.

Assim, uma marca pode ser representada por palavras, expressões ou letras diferenciadas, números, desenhos, imagens, formas, cores, rótulos, logomarcas, ou combinações utilizadas pela criatividade para identificar produtos, serviços e, propriamente, o negócio de uma empresa. 

Com a criação de uma marca e o seu respectivo registro, notoriamente, já fica estabelecido que além da aquisição da exclusividade de direito e uso por parte da empresa detentora, ações estratégicas podem ser implementadas visando obter os efeitos da função principal da marca em facilitar a identificação, por parte dos clientes, de produtos e ou serviços diferenciando-os de outros concorrentes e, como a base para a montagem de estratégias diferenciadas para o processo de campanhas publicitárias e de divulgação da imagem segura e de confiabilidade junto ao universo mercadológico, aumentando o seu valor como ativo patrimonial da empresa.

Proteger a Marca - Razões

Independentemente do seu tipo e de sua finalidade, a marca é um ativo degrande importância e de fator de diferenciação, o que justifica a decisão de registrá-la, alcançando as seguintes vantagens: 

• O direito adquirido pela outorga à empresa a titularidade do direito e uso exclusivo de sua marca, originando o impedimento de outro empreendimento comercializar produtos do mesmo segmento empresarial com uma marca igual ou semelhante.
• Aquisição de uma boa reputação da marca desde que o produto tenha qualidade e satisfaça o desejo dos consumidores.
• Análise positiva para a captação de recursos financeiros junto as instituições de crédito pelo valor adquirido no mercado.
• Eliminação da possibilidade de causar confusão junto aos consumidores pela presença de outras marcas similares e semelhantes.

Registro da Marca – Benefícios

A conscientização do diferencial e valor que uma marca pode alcançar é uma maturidade de um processo inovador de gestão e de novos paradigmas pelos empreendedores.

Nos dias atuais não adianta apenas ter o produto para comercializar e ou serviço a ser executado, há outros parâmetros e conceitos impostos pelo mercado que estão constituindo uma nova fonte de relação entre o empreendedorismo e o consumismo da sociedade e formulando benefícios para os negócios em relação a proteção de sua marca em relação ao mercado:

• Fortalecimento da missão da empresa frente ao que ele propaga em termo de missão e visão.
• Uso da criatividade na criação de estratégias para manter a continuidade da comercialização e prestação de serviço com o mesmo padrão de qualidade e inovação.
• Proteção no mercado, caso ocorra conflito com uma outra marca idêntica ou semelhante.
• Associação da marca a uma imagem favorável por parte dos consumidores aliado aos aspectos de qualidade e dereconhecimento de inovação por parte dos consumidores alavancando vantagens em detrimento à concorrência.
• Implementação de investimentos quanto ao processo de manutenção e aprimoramento de fidelização aos produtos e constituída para a elaboração do manual de uso alternativo e a padronização de documentos e utensílios de ordem de papelaria, uniformização,
• material de divulgação, mídias sociais, material gráfico e editoriais, embalagens de produtos, sinalização e comunicação digital.
• Fator de estudos para a prospecção de novos negócios via o sistema de franquia.

Portanto, devido a essência que o valor das marcas e a função crucial que elas exercem frente a gestão dos negócios, é estratégico, inovador e de fundamental importância a certificação da marca empresarial de um negócio.

A decisão de registro deve prevalecer e ser uma ação estratégica e contínua para que a atuação empresarial não venha sofrer interferência ou algum tipo de processo na área administrativa e ou jurídica, originando prejuízos em relação a adoção de novas medidas de investimentos e com a própria imagem de negócio.