Saiba como a legislação define o período diário em que o funcionário deve estar a disposição da empresa.
Maria da Conceição
· Atualizado em 26/09/2023
Conceito
A jornada de trabalho é o tempo diário em que o funcionário fica disponível para a empresa.
Isso está definido no Direito do Trabalho. De acordo com a Constituição Federal, no seu artigo 7º, a jornada padrão é de 8 horas por dia e 44 horas por semana.
Esse é o máximo de horas permitido para o trabalho regular.
Desde a Reforma Trabalhista de 2017, ficou decidido que a jornada diária pode ser estendida para 12 horas, desde que a empresa assegure um descanso mínimo de 36 horas ao trabalhador.
É permitido que os empregadores ajustem os horários de trabalho e diminuam o tempo de trabalho, desde que haja um acordo entre as partes ou um acordo coletivo com os funcionários.
É possível trabalhar seis horas em turnos que se revezam sem interrupção, a menos que haja uma negociação entre os trabalhadores e a empresa.
Essas regras estão detalhadas nos artigos 58 a 65 da parte II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Algumas categorias têm horários de trabalho diferentes devido a regras específicas.
Isso acontece com profissões como bancários, jornalistas, médicos, aeronautas, radiologistas e advogados.
A lei do trabalho no Brasil diz que os funcionários podem trabalhar até duas horas a mais por dia, se concordarem individualmente ou através de acordo coletivo.
Se trabalharem essas horas extras, devem receber pelo menos 50% a mais por cada hora, ou podem guardar essas horas extras em um banco de horas para usar depois.
Obrigatoriedade de ponto
No trabalho, normalmente registramos as horas que trabalhamos usando um sistema de ponto.
Segundo as regras, se houver mais de dez funcionários na empresa, é necessário anotar a hora em que eles começam e terminam o trabalho.
Isso pode ser feito de forma manual, mecânica ou eletrônica, seguindo as orientações do Ministério do Trabalho.
Também é importante lembrar que, de acordo com as decisões passadas dos tribunais trabalhistas, é responsabilidade do empregador provar quantas horas o empregado trabalhou.
Se o empregador não conseguir mostrar esses registros, geralmente aceita-se como verdade o que o empregado disse sobre suas horas de trabalho.
Descanso Remunerado
O Descanso Semanal Remunerado é um período de 24 horas seguidas, que normalmente é dado aos domingos, para todos os tipos de trabalhadores, seja na cidade, no campo ou em
trabalhos domésticos.
Isso está garantido no artigo 7º da Constituição Federal.
Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.
O Descanso Semanal Remunerado – DSR deve ocorrer, no máximo, após o sexto dia de trabalho, sendo que uma a cada quatro folgas deverá coincidir com o domingo.
Além do descanso semanal, o empregado deve usufruir de intervalo mínimo de 11 horas de descanso entre jornadas, ou seja, entre um dia e o outro (interjornada), e de no mínimo 1 hora de intervalo para refeição entre a jornada diária de trabalho (intrajornada).
O empregado que trabalha e recebe por mês ou quinzena tem garantido o valor do descanso incluso em seu salário.
Já o empregado que trabalha e recebe por hora ou semana é devido o DSR em seu pagamento.
Como fazer controle do tempo trabalhado?
O registro do tempo de
trabalho realizado de forma errada acarreta problemas sérios, sendo uma das causas na justiça do trabalho de ações contra empregadores.
É importante que o sistema de registro de ponto esteja preparado para possibilitar a gestão de qualquer tipo de jornada.
Atualmente, a legislação define por meio do artigo 74 da CLT que as empresas com mais de 20 empregados deverão fazer o controle de ponto com os registros de tempo do trabalho.
Para as empresas com números menores de empregados é recomendado que também possam fazer a administração de gestão de pessoas, e neste caso, realizando os devidos registro da jornada de seus empregados.
Pontos de atenção!
Dentro do horário de trabalho, é importante prestar atenção a algumas coisas:
- Horas extras: é possível que seja realizado 2 horas extras de trabalho no dia, e o pagamento deve ocorrer com, no mínimo, 50% do valor referente à hora normal de trabalho ou pode ocorrer o acumulado no sistema de banco de horas conforme acordado entre empregador e empregado.
- Descanso semanal: Todo empregado tem direito ao Descanso Semanal Remunerado que de preferência deve acontecer aos domingos e feriados.
- Intervalo Intrajornada: É o período de intervalo para descanso ou alimentação, esse intervalo é determinado de acordo com a jornada de trabalho.
Saiba mais
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Amapá - Sebrae, apoia aos pequenos negócios.
Então, confira em nosso Portal outros assuntos que vão ajudar seu negócio a crescer ainda mais.
Foi um prazer te ajudar :)
Este conteúdo é exclusivo para empresas. Cadastre um CNPJ com o qual você tem vínculo para continuar.
O atendimento do Sebrae é destinado a pequenos negócios. A empresa é de porte. Você está utilizando os serviços do Sebrae porque possui parcerias que atuam em benefício dos pequenos negócios?
Sim esta empresa é parceira Não, essa empresa não é parceiraInfelizmente não encontramos sua empresa em nossa base. Gostaria de cadastrá-la?
Conteúdo relacionado
Guia para Contratar Funcionários Estrangeiros no Brasil: Procedimentos
O processo: Contratar um profissional estrangeiro no Brasil envolve um processo regulamentado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Aqui está um guia atualizado sobre como realizar esse processo: Autorização de Trabalho: - A empresa interessada em contratar mão de obra estrangeira, seja em caráter permanente ou temporário, deve solicitar autorização de trabalho junto à Coordenação-Geral de Imigração, um órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego. - A Coordenação-Geral de Imigração analisará o pedido em até 45 dias e pode deferir ou indeferir a solicitação. Inscrição no PIS/PASEP e CPF: - O estrangeiro tem 90 dias após ingressar no país para comprovar sua inscrição no PIS/PASEP e no CPF/MF. - Se a atividade for regulamentada e sujeita à fiscalização do exercício profissional, ele também deve se inscrever no órgão de classe correspondente. Documentação Necessária: - Para iniciar o processo, a empresa deve preencher o "Formulário de Requerimento de Autorização de Trabalho" e enviá-lo, assinado, juntamente com os seguintes documentos: Ato legal de registro da pessoa jurídica ou identidade, no caso de pessoa física. Ato de eleição ou nomeação do representante legal registrado no órgão competente. Cópia do CNPJ (para pessoa jurídica) ou CPF (para pessoa física). Procuração, se aplicável. Comprovante de pagamento da taxa de imigração. Outros documentos conforme as Resoluções do Conselho Nacional de Imigração. Contrato de Trabalho: - O contrato de trabalho entre a empresa e o estrangeiro deve ser elaborado conforme as leis trabalhistas brasileiras. Direitos e Obrigações: - O estrangeiro contratado passa a gozar dos mesmos direitos estabelecidos na legislação trabalhista brasileira. - Ele tem o direito de ingressar com reclamação trabalhista em relação ao período trabalhado no Brasil. Privilégios para Determinados Países: - Alguns estrangeiros de países como Bolívia, Chile, Peru, Colômbia, Paraguai e Uruguai podem ingressar no Brasil sem um emprego em vista. - Dependentes de trabalhadores estrangeiros precisam de autorização individual para trabalhar no país.
Setembro, 2023
Orientações essenciais na hora de dispensar um funcionário
A rescisão de contrato de trabalho Ocorre quando um empregador e um funcionário encerram oficialmente sua relação de trabalho. Isso inclui seguir as regras das leis trabalhistas e do contrato de trabalho. Durante o processo, é importante cumprir as obrigações legais, como pagar ao funcionário o que ele tem direito, fornecer os documentos necessários e notificar as autoridades competentes, como o Ministério do Trabalho.
Setembro, 2023
Posso ser Consultor ou Instrutor do Sebrae?
Quais condições para o credenciamento? Possuir um CNPJ como: Sociedade empresarial; sociedade simples (inclusive Sociedade Limitada Unipessoal – SLU); EIRELI; Sociedade Unipessoal de Advocacia; Cooperativa; Associação e Fundação; Microempreendedor Individual – MEI; e Empresário Individual - EI, que operam nos termos da legislação vigente. A empresa deve ter dentro de suas atividades, CNAE (ramo de atuação) que permita a prestação de serviços de consultoria e/ou instrutoria nas áreas e subáreas de conhecimento de interesse do Sebrae. Poderão participar do processo de credenciamento fornecedores que não pratiquem ou aceitem a exploração de trabalho escravo ou degradante, a exploração sexual de menores e a exploração de mão-de-obra infantil e adolescente LEIA TODAS AS CONDIÇÕES NO EDITAL VIGENTE.
Setembro, 2023
As principais diferenças entre sócio administrador e sócio quotista
Participação Societária Entenda as Bases No mundo empresarial, é essencial discernir entre os dois principais tipos de participação societária existentes em empresas com personalidade jurídica. Compreender as diferenças entre o sócio administrador e o sócio quotista é imprescindível para que empreendedores possam tomar decisões bem fundamentadas ao definir a estrutura de participação dos sócios em seus empreendimentos.
Setembro, 2023
Aumente o desempenho da sua empresa: motivando por meio da comunicação
Estar apto para comunicar a situação sob uma perspectiva é a maior ferramenta de motivação. Mas muitas empresas não percebem que a forma de se comunicar é muito importante para o desenvolvimento da empresa. A comunicação requer habilidades de ouvir bem, no caso escute, essa é a melhor forma de se aprender. Conheças alguns aspectos motivadores para uma boa comunicação entres seus colaboradores. Carisma é a melhor e imensurável substância que faz que as pessoas reconheçam e sigam seus líderes. Mas um líder carismático demais pode perder sua moral tão facilmente quanto a adquiriu. Seja um líder de credibilidade, isso diferencia um líder de um animador, acima de tudo mostre uma boa qualidade no seu serviço. Crie sustentabilidade na forma de comunicar-se baseando-se em: Registro de sua trajetória: Esse registro soma todo seu desempenho passado no trabalho; Entusiasmo. O entusiasmo do seu projeto demonstra a seus funcionários seu nível de comprometimento, um entusiasmo autêntico também atua como um poderoso motivador para organizar a sua equipe de trabalho ao redor dos desafios; Ser bem informado: Saiba sobre o que você está falando. Certifique-se que você fala em especial para um grupo de pessoas; Ser relevante: Levante questões que relacionem seu público alvo; Sugestões não verbais: Suas palavras podem estar se referindo a uma questão da sua equipe, porém sua linguagem verbal está falando de outra questão. Mantenha uma boa postura e organização, preste bem atenção nos gestos das suas mãos e outros movimentos corporais, pois eles podem dizer tudo ao contrário do que você acabou de falar. Se sua comunicação é positiva e otimista, sua aparência, seus modos, aquilo que você fala e seu ambiente devem enviar a mesma mensagem, lembre-se disso sempre!
Maio, 2022
03 formas diferentes de obter informações em uma entrevista de emprego
A entrevista de emprego é a oportunidade de selecionar os melhores profissionais para somar com a empresa. Por isso é fundamental saber quais perguntas fazer aos candidatos, qual o perfil que a empresa necessita e de que maneira abordá-los. Veja algumas dicas para conhecer os profissionais durante a entrevista, da maneira mais natural possível.
Dezembro, 2020
Como contratar temporariamente um funcionário
Com base na Lei 6.019/74 e regulamentado pelo Decreto 73.841/74, o trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços.
Novembro, 2020
Comportamento empreendedor
Entenda o comportamento empreendedor Você já se perguntou como seria abrir seu próprio negócio? Para ser uma pessoa empreendedora? A palavra, empreendedor geralmente está associada a pessoas que abrem seu próprio negócio, mas será que, para ser empreendedor, é necessário ter uma empresa própria? A resposta é não. Nós podemos ser empreendedores dentro da nossa própria área de atuação, ou departamento, agindo como se fosse realmente nosso próprio negócio. Ser empreendedor é uma ferramenta que impulsiona o homem para o sucesso, tendo um cargo de chefia ou não. A visão da pessoa empreendedora está focada no futuro, na superação de desafios e nas oportunidades que pode abraçar no mercado ou na carreira profissional, impulsionando as ações para que realmente se concretizem e sejam um sucesso. Você já se perguntou: qual a relação entre as características de uma pessoa com perfil empreendedor e os novos modelos de gestão? No mundo do trabalho, as pessoas que possuem um comportamento empreendedor estão sendo disputadas. As empresas priorizam novos funcionários que agreguem valores por intermédio de suas qualidades comportamentais, como a busca de resultados em vez de culpados, a criatividade na solução de problemas e a vontade de vencer e de superar desafios. As competências comportamentais, em muitos casos, têm sido mais relevantes do que as competências técnicas, pois podemos concluir com facilidade e agilidade que uma capacidade no âmbito comportamental. Avaliem comigo, para aprendermos a rotina de um processo de importação, podemos ler um livro, fazer um curso ou mesmo aprender na prática, enquanto o “jogo de cintura” nas negociações internacionais, o entusiasmo e a persistência em vencer os desafios de um departamento são características pessoais que levam um tempo consideravelmente maior para serem desenvolvidas. Passo importante para o sucesso Um comportamento empreendedor é sim um passo importante para o sucesso, mas não o único. É necessário mais que talento, é preciso também o conhecimento. A razão de muitos fracassos em empreendimentos próprios não está na consideração do mercado nem na falta de conhecimentos de gestão e do negócio em si. Vejamos, a seguir, algumas características do comportamento empreendedor: Define metas: os objetivos devem ser: desdobrados em curto, médio e longo prazo, claros e específicos, desafiantes, factíveis e mensuráveis; e devem ter um significado pessoal. Tem iniciativa e pró-atividade: movimenta-se no sentido de aproveitar as oportunidades do mercado para expandir os produtos ou os serviços para os novos negócios ou nichos de mercado. Aceita os riscos e trabalha bem sob pressão: aceita os desafios e os riscos e não desanima diante da pressão por resultados. Tem motivação e entusiasmo: possui automotivação relacionada com os desafios e objetivos, além de manifestar entusiasmo e defender suas ideias e projetos. Busca assegurar a qualidade: visa a atingir uma qualidade de 100% para evitar o retrabalho, promover a redução de custos e garantir a satisfação do cliente. Tem criatividade e inventividade: busca soluções alternativas, não desanima diante dos obstáculos. Tem foco no cliente: esforça-se em deixar os clientes satisfeitos, age “com o cliente na mente”, procurando atender às necessidades de qualidade, agilidade e redução de custos dos clientes. Busca estar atualizada: empenha-se para estar munida de dados, resultados e informações, procura estudar pessoalmente o meio ambiente para conhecer clientes, fornecedores e concorrentes. Tem organização e planejamento: procede a um monitoramento periódico de seus resultados, estabelece os objetivos e define metas e prazos. Forma sua rede de contatos: preocupa-se em desenvolver as relações e manter um networking dentro de seu círculo de interesses. Tem foco em resultados: não perde o foco, tem persistência e comprometimento, não desanima com as dificuldades, age rapidamente e assume suas responsabilidades, buscando resultados. Tem habilidades de relacionamentos: mantém uma postura flexível e de aceitação de críticas, além de buscar a integração de esforços nas equipes de trabalho. Todavia, ao fazermos a abordagem das lideranças, das competências gerenciais e da formação de equipes, o que conseguimos elucidar em relação ao processo de gestão de pessoas? Vamos analisar os aspectos relacionados aos fatores estratégicos para a gestão de pessoas e que as lideranças devem estar preparadas para mudar seus paradigmas, questionar suas formas de atuação e gerenciar mudanças, formando equipes de alto desempenho para serem diferencial competitivo, abrindo mão do controle e dando espaço para uma liderança educadora e transformadora. Do mesmo modo, comparamos competências gerenciais e técnicas, os novos modelos de gestão exigem dos profissionais e gestores organizacionais competências interpessoais, administração de conflitos, flexibilidade, atitude experimental, capacidade de assumir riscos e facilidade para trabalhar sob pressão e outras habilidades, Um dos fatores determinantes para o sucesso do empreendedorismo é o desenvolvimento da Inteligência Emocional. Assim como em outras áreas de atuação, a competência emocional é um fator de grande importância para definir entre o êxito e o fracasso de um empreendedor. Apesar de muitas pessoas acreditarem que os fatores emocionais não interferem no mundo dos negócios, eles estão presentes a todo instante. Isso porque, quem move os negócios são pessoas, e pessoas são movidas pelas suas emoções – sejam elas positivas ou negativas. Portanto, é necessário saber gerenciar suas emoções para definir o rumo de seu negócio. Saber reconhecer em si mesmo as emoções e entender de que forma elas se comportam tanto em nós, quanto nos outros, pode contribuir para que o empreendedor administre melhor as adversidades da vida, como lidar com imprevistos que acontecem no dia a dia de uma empresa Não ter controle das emoções é um fator extremamente prejudicial. Algumas das razões principais que diminuem as oportunidades de ascensão de um executivo na empresa são geradas pela falta de equilíbrio de emoções, como agir impulsivamente e não pensar nas consequências de seus atos. Qualidades técnicas são essenciais, mas quando acompanhadas de um bom domínio emocional, o valor do profissional aumenta muito no mundo corporativo Considerada a competência do século, um dos primeiros passos para conquistar a inteligência emocional é o autoconhecimento. Isso porque, conhecer a si próprio que ajudará o indivíduo a entender qual o seu perfil e o que você gosta e tem aptidão para fazer Com um mapeamento das próprias competências e limitações é possível lidar mais facilmente com as próprias emoções, eliminar reações negativas e buscar formas de delinear a própria história, siga essas dicas promova o auto estudo, para alcançar uma performance mais satisfatória usando a sua inteligência emocional a seu favor. O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Amapá - Sebrae, apoia aos pequenos negócios. Então, confira em nosso Portal outros assuntos que vão ajudar seu negócio a crescer ainda mais.
Janeiro, 2020
Aprenda as melhores estratégias para recrutar colaboradores
A primeira postura que você deve ter para selecionar os melhores colaboradores é respeitá-los. Desde o momento em que eles vêm à empresa deixar o currículo ou na entrevista de emprego, até a admissão deles na empresa e, principalmente enquanto estiverem na equipe. Isso porque qualquer falta da sua parte pode reverberar em vários lugares, pois este profissional pode dividir tal ação com a família, amigos, colegas da empresa e outros profissionais. Logo, a maioria das pessoas saberá disso e os melhores profissionais pensarão duas vezes antes de trabalhar em sua empresa, mesmo que eles precisem da vaga.
Janeiro, 2020
Como treinar e motivar sua equipe em 5 passos
Tornar seu negócio lucrativo e competitivo no mercado é uma das metas principais de um empreendedor de sucesso. Para isso, o gestor deve apostar nas estratégias certas de pessoal, a fim de, auxiliá-los nessa missão. A manutenção da equipe de pessoal deve ser constante, atualização, capacitação, informações contínuas do negócio, solucionará possíveis pontos fracos da equipe de pessoal. Conheça as dicas que o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá - Sebrae no Amapá, separou para você:
Janeiro, 2020
Como contratar um funcionário pelo Pronatec Aprendiz na MPE
Jovem Aprendiz é um programa do governo federal de incentivo à entrada do jovem no mercado de trabalho. É um adolescente/jovem que tem que entre 14 e 24 anos de idade e que esteja matriculado em um Programa de aprendizagem numa ONG, Escola Técnica ou Sistema S. Ele faz a aprendizagem teórica em alguma dessas instituições e a coloca em prática nem alguma empresa. A prioridade é para aqueles em situação de vulnerabilidade social e matriculados na rede pública de ensino. A lei do Aprendiz determina que toda empresa está obrigada a contratar aprendizes de acordo com as cotas determinada pela legislação e Ministério do Trabalho, A cota está fixada em 5% a 15% do total de empregados cuja função demandem formação profissional (Lei do aprendiz). As vagas serão ofertadas nas áreas de informática, operação de loja e varejo, serviços administrativos e alimentação.
Dezembro, 2019
Como montar um espaço de convivência na sua empresa
Um local de descanso para os funcionários pode ser muito produtivo para a empresa, aumentando a capacidade de produção diária. Pensar um espaço voltado para os funcionários recarregar a energia, principalmente após o almoço, já é uma realidade em muitas empresas no mundo. Ambientes aconchegantes e planejados, que contam com equipamentos, a exemplo de videogames, auxiliam no relaxamento e consequentemente tornam o ambiente de trabalho mais prazeroso.