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Um dos setores mais afetados pela pandemia é, sem dúvidas, o da educação. Isso porque, com o avanço no número de casos em todo o Brasil, as atividades presenciais realizadas em escolas, faculdades, centros de ensino e afins tiveram de ser paralisadas por tempo indeterminado. 

Essa medida levou milhões de alunos em todo o país a atrasarem o calendário de aprendizagem e a formação deles. Não é para menos que estudantes, pais e, também, empreendedores do ramo questionam-se sobre quando ocorrerá e como será a voltas às aulas.

Por essa razão, trouxemos um post completo para falar sobre as perspectivas em torno da retomada das aulas presenciais e mostrar como será esse processo em Pernambuco — que compõe a lista dos 10 estados com mais casos confirmados em território nacional, conforme portal informativo sobre o coronavírus do Ministério da Saúde. Siga com a leitura e fique a par de tudo sobre o assunto!

 Em que escala a pandemia afetou as aulas presenciais?

A pandemia trouxe uma série de desafios para a educação no Brasil, em especial para as escolas do ensino básico (infantil, fundamental e médio), pelo fato de elas terem, tanto na rede pública quanto na privada, aulas que são 100% presenciais (ou majoritariamente nessa modalidade) e, em muitos locais, em tempo integral.

É por isso que, com a adoção da quarentena em centenas de municípios das cinco regiões do país, todo o calendário escolar do ano letivo de 2020 pensado pelas instituições foi perdido.

Como resultado, os alunos deixaram de frequentar o ambiente educacional e não tiveram mais acesso ao material didático desses espaços. Além disso, centenas de avaliações de desempenho não foram aplicadas dentro do prazo inicial, muitos eventos escolares foram cancelados, entre outros prejuízos.

Há ainda o fato de que nem todos os colégios ou mesmo centros universitários públicos conseguiram adaptar as atividades curriculares para um regime remoto de aulas. Com isso, esses locais estão com praticamente um semestre inteiro pendente para que os alunos possam concluir o ano e, em casos mais graves, até mesmo, formar-se.

Para completar, não são todos os estudantes que têm equipamento e internet em casa que os permitam acompanhar as aulas à distância — quando elas são ofertadas —, tampouco com boa qualidade de conexão. Prova disso é que, de acordo com levantamento de 2018 do IBGE, apenas 41,7% dos lares brasileiros contam com computador em casa, enquanto somente 12,5% deles têm tablet.

O aparelho mais comum nas residências do país é o celular, presente em 93,2% delas. Contudo, dependendo do tipo de smartphone, ele apresenta limitações que impossibilitam de assistir a videoaulas e realizar tarefas online.

Já o percentual de imóveis com internet é de 79,1%, sendo que o tipo mais comum não é a banda larga, mas o 4G, que é conhecido por ter limitação de dados e ser consumido mais rápido.

Justamente o acesso a vídeos e imagens, o download e o upload de arquivos — duas atividades essenciais em aulas remotas — consomem muitos desses dados.

 Qual é o cenário atual em Pernambuco quanto à suspensão das aulas presenciais?

Há pouco, nós mostramos como a pandemia afetou ensino básico ao ensino superior em todo o território nacional. Acontece que o avanço da Covid-19 não se dá de maneira uniforme em todo o país. Ao contrário, cada região apresenta um cenário diferente.

Justamente por isso, tanto os estados quanto os diferentes municípios adotam medidas de isolamento e ações de biossegurança específicas de acordo com a realidade que enfrentam. Trata-se de tentativa para controlar o número de casos de pessoas com a doença. Inclusive, o próprio Supremo Tribunal Federal reconheceu, em decisão que avaliou a MPV 926/2020, a competência deles neste momento de crise sanitária.

Em Pernambuco, por exemplo, o Governo do Estado suspendeu ainda em março, por meio do decreto nº 48.809/20, todas as atividades presenciais realizadas em instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas.

Vale mencionar que, mesmo já tendo passado alguns meses dessa publicação, ela não foi revogada, tampouco há uma data certa prevista para que isso aconteça.

Afinal, o coronavírus segue provocando novos casos diários, não só no Brasil como no mundo. Logo, a preocupação das autoridades sanitárias locais é que uma volta às aulas precoce de todas as modalidades de ensino acabe contribuindo para uma disseminação em massa do vírus.

Por essa razão, a retomada dos encontros presenciais acontecerá em fases e paralelamente às aulas remotas que devem continuar nesse período até que haja o controle efetivo da pandemia.

Sempre se mantém o objetivo de, assim, garantir o cumprimento de regras de distanciamento social. Inclusive, o próprio Ministério da Educação liberou, a partir da portaria nº 544/20, as universidades públicas e privadas de todo o país a disponibilizarem as aulas e demais atividades acadêmicas a distância até o fim de 2020.

 Como será a retomada das aulas presenciais em Pernambuco?

No início de julho, o Governo de Pernambuco indicou, a partir do decreto nº 49.055/20, que participariam da primeira etapa de volta às aulas dois grupos específicos: os centros universitários e aquelas escolas profissionalizantes que ofertam cursos de qualificação e formação continuada.

Em ambos os casos, estão liberadas as aulas práticas — como as que acontecem em laboratórios e estúdios — e as atividades relacionadas a estágios supervisionados — que são, inclusive, parte obrigatória para a conclusão da graduação de inúmeros de alunos no estado. Já as aulas que são do tipo teóricas e expositivas seguem suspensas ou podendo ser realizadas no regime remoto.

Ainda no mês de julho, foi lançado, pela Secretaria de Educação e Esportes, um protocolo sanitário oficial para a retomada das aulas presenciais, já visando ao retorno das atividades em sala, não só no ensino superior e técnico, mas também no infantil, fundamental e médio.

Ele traz uma série de medidas que devem ser seguidas e colocadas em prática pelas instituições para que alunos, professores e demais profissionais que trabalham nesses locais não coloquem a própria saúde em risco durante essa nova realidade. A seguir,, você confere algumas delas:

• contar com horários de intervalo que sejam diversificados para cada turma/série para que não ocorram aglomerações em corredores, cantinas ou áreas livres;
• impor a obrigatoriedade do uso de máscaras em todas as dependências da instituição, tanto para quem faz uso dela quanto para quem a visita;
• disponibilizar assentos fixos para os alunos dentro das salas e sempre respeitando o distanciamento mínimo entre as mesas — que é de 1,5 m;
• deixar em hiato as aulas de educação física e demais atividades recreativas que não só aglomeram estudantes, como promovem o contato físico entre eles;
• adotar uma rotina de limpeza e desinfecção diária, não só dos espaços internos da instituição, mas também de equipamentos, móveis, materiais didáticos e afins.

 Como será a retomada das aulas presenciais nas cidades de Pernambuco?

A princípio, não há diferenças no processo de retomada das aulas presenciais nos municípios pernambucanos. Isso porque todos eles estão seguindo os decretos governamentais, assim como acontece com o plano de retomada das atividades econômicas.

Eles permanecem no aguardo da definição de uma data da volta às aulas que seja universal, ou seja, válida para todo o estado.

Contudo, é preciso ter em mente que, se a curva de casos de Covid-19 aumentar em determinadas regiões de Pernambuco, podem acabar aumentando o prazo para o regresso das atividades da área da educação nesses locais. É por isso que a Secretaria de Educação e Esportes segue atenta e reforçando a importância do protocolo sanitário que mencionamos no tópico anterior.

 Como será o novo calendário escolar e a reposição de aulas?

Você deve estar se questionando como será a organização do calendário escolar e a reposição do conteúdo quando as instituições retomarem os serviços — e com razão. Por isso, saiba que o Conselho Nacional de Educação apontou, por meio do parecer nº5/2020, que escolas, universidades e demais espaços educativos do Brasil têm autonomia para definir como serão realizados ambos os processos de acordo com as próprias condições e particularidades.

Essas características são influenciadas, por exemplo, pela estrutura, por políticas internas e investimentos que instituições particulares têm e são diferentes dos recursos encontrados naquelas que são públicas.

É preciso, é claro, que todas elas sigam os decretos e as recomendações municipais e estaduais que serão publicados a respeito desses temas.

No entanto, o órgão define como indispensável uma comunicação transparente com as famílias e a programação de atividades extras presenciais, que devem ocorrer para além do turno tradicional de aula no qual o aluno estuda.

Agora que você já sabe mais sobre como será o processo de volta às aulas, especialmente em Pernambuco, pode não só adaptar o seu negócio e preparar-se junto da sua família para este momento, como também orientar os seus amigos e conhecidos a seguirem medidas de segurança para a saúde deles na retomada das aulas presenciais. Já para ficar por dentro das próximas decisões governamentais sobre a reabertura das escolas, fique atento ao portal da Secretaria de Educação e Esportes que traz as últimas atualizações sobre o assunto.

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